TJSP instala nova Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou nesta terça-feira (30) a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) na Universidade Nove de Julho (Uninove) em São Paulo.
Nessa UAAJ será adotado o inédito sistema de processos eletrônicos, onde não há utilização de papéis. Além disso, é a única unidade voltada apenas para a resolução de conflitos por meio da conciliação.
Na abertura da solenidade, a juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, coordenadora do Setor de Conciliação Cível no Fórum João Mendes Jr e responsável pela unidade instalada, falou sobre a importância das UAAJs para se evitar um acúmulo ainda maior de processos no Judiciário paulista, acúmulo esse que dificulta a celeridade das ações. Segundo a magistrada, a conciliação trará grandes benefícios para a população. “A parceria entre o TJSP e a Uninove é de extrema importância. Aqui, faremos conciliações na área pré-processual cível e em pedidos de alimentos. Os melhores frutos serão colhidos pela população.”
O reitor da Uninove, Eduardo Storópoli, disse que a instalação da UAAJ facilitará o acesso da população à Justiça. “É um grande orgulho contribuir para a criação desse instrumento de democratização do Judiciário. A conciliação é uma importante ferramenta do Direito moderno, pois permite às partes uma solução mais célere dos litígios.”
O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, integrante do Núcleo de Planejamento e Gestão do TJSP, que representou o presidente Antonio Carlos Viana Santos, falou sobre os benefícios que a UAAJ trará para os alunos da universidade, que serão os conciliadores da unidade. “Esse convênio visa a mudança da mentalidade jurídica e social da população. Participando das audiências informais de conciliação, os alunos terão contato com os problemas humanos que os magistrados enfrentam nos processos.”
Para o desembargador, a população carente é quem vai colher os frutos dessa nova unidade. “A conciliação não tem como objetivo desafogar o trabalho dos juízes, mas oferecer acesso mais rápido, amplo e de qualidade para a população carente.”
O evento contou, ainda, com a presença do governador do Estado, Alberto Goldman, que parabenizou a todos pela iniciativa e declarou que as UAAJs têm contribuído para a melhoria do ensino do país.
UAAJ
As unidades avançadas têm o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça, atendendo ações de competência do Juizado Informal de Conciliação e do Juizado Especial Cível.
As UAAJs recebem reclamações pré-processuais cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos. Os conciliadores buscam o acordo entre as partes, facilitando o diálogo, sem impor nenhuma decisão. Caso a conciliação não tenha sucesso, as partes são orientadas a resolver a situação através de processos judiciais.
A Unidade Avançada de Atendimento Judiciário na Uninove funcionará das 12 às 22 horas na rua Vergueiro, 831.
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / DS (fotos)