Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé tomam posse como desembargadores do TJSP
Magistrados nomeados pelo critério do Quinto Constitucional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, nesta sexta-feira (17), Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé no cargo de desembargador. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, conduziu a cerimônia e saudou os dois novos magistrados, nomeados pelo critério do Quinto Constitucional após décadas de destacadas carreiras na Advocacia. A solenidade foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista.
Coube ao desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto ser o orador em nome do Tribunal. O magistrado não escondeu a emoção e o orgulho em poder ver a irmã entre os empossados. “A posse de dois novos desembargadores é sempre um motivo de celebração. É motivo de acolhimento. É a família do Judiciário Paulista que se abre para receber mais dois defensores da Justiça, dos princípios que regem a boa conduta de quem gasta a vida acreditando no poder de fazer bem”, afirmou. “Que bom receber dois colegas que comungam com os mesmos princípios que nós comungamos, da dignidade da pessoa humana, da opção inegociável pelo correto, pelo bom, pelo verdadeiro”, completou.
Em seguida, o presidente Ricardo Mair Anafe leu mensagem enviada pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro cumprimentou os empossados e referiu-se ao TJSP como “nosso histórico Tribunal bandeirante, orgulho de todos os brasileiros e brasileiras de São Paulo”.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, discursou em nome da presidente da OAB SP. Ele tratou das afinidades entre a Advocacia e o Tribunal e elogiou as figuras dos empossados. “Sejam muito felizes neste Tribunal. Sejam tão felizes quanto eu imagino que tenham sido na Advocacia. A Advocacia está hoje aqui em peso para abraçá-los. A vida é curta, mas, felizmente, em uma vida cabem várias vidas. Vocês viverão agora a vida da Magistratura. E ali quando dobrarem a próxima esquina, nós estaremos esperando vocês na Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou.
Em seu discurso, a desembargadora Maria Lia Pinto Porto Corona lembrou da figura do pai, desembargador Odyr José Pinto Porto, que presidiu o TJSP no biênio 1992-1993, e agradeceu a todos que a auxiliaram em sua trajetória. “Hoje faço parte da família judiciária e me orgulho de ocupar este honroso cargo de Desembargadora. Registro meu compromisso de trabalhar arduamente para engrandecer ainda mais este Tribunal, no espelho dos meus colegas magistrados, que com tanta responsabilidade fazem desta Corte o maior tribunal do mundo”, disse.
O desembargador Luís Henrique Barbante Franzé fez um balanço de suas três décadas na Advocacia e refletiu sobre os novos desafios que virão. “Estou ciente e consciente de que não poderei medir esforços para estar a altura dos demais membros dessa Corte, bem como para superar o famoso binômio quantidade/qualidade, pois de um lado, existe a avassaladora quantidade de processos e, de outro, a necessidade de decidir com justiça”, declarou, encerrando sua fala com um registro de gratidão a diversas pessoas.
O presidente Ricardo Mair Anafe depois retomou a palavra. Iniciou sua saudação discorrendo sobre a importância dos valores éticos e o dever do Poder Judiciário em mantê-los. Em seguida exaltou as figuras dos antecessores dos empossados, desembargadores Jayme Queiroz Lopes Filho e Angélica de Maria Mello de Almeida, e transmitiu uma mensagem de boas-vindas e confiança aos mais novos integrantes do 2º grau. “Foram advogados e honraram a beca. Tenho a certeza de que honrarão a toga - que recebem impoluta e vão, ao final, devolver impoluta.” Trajetórias
Maria Lia Pinto Porto Corona – Nasceu em São Paulo (SP), em 1967. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1989, e possui especialização lato sensu pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Chegou à Procuradoria Geral do Estado em 1993, onde atuou como procuradora no Contencioso Tributário Fiscal (1993-2010), chefe da Procuradoria Fiscal do Estado (2011-2015), subprocuradora-geral do Estado (2015-2018), procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado (2018) e procuradora-geral do Estado (2019-2022).
Luís Henrique Barbante Franzé – Nasceu em Pirajuí (SP), em 1967. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, turma de 1990, com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado desde 1992, integrou a Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB-SP e foi relator da 10ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP (2014-2020). Tem experiência como docente em programas de mestrado, pós-graduação e graduação.
Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; os desembargadores integrantes do Conselho Superior da Magistratura Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente do TJSP), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal); os presidentes do TJSP no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do estado de são Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente do TRE-SP; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; o secretário especial de Assuntos Eleitorais do MPSP, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, representando o procurador-geral de Justiça; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, representando o presidente; o deputado estadual Delegado Olim; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Foz Mange; o diretor de Patrimônio da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Ruymar de Lima Nucci, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fábio Augusto Pinto, representando o delegado-geral; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça e familiares dos empossados.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS e PS (fotos)
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