Professor Pierpaolo Cruz Bottini foi o convidado.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores do TJSP (EJUS), promoveu, hoje (17), a palestra “A História e Perspectivas do Sistema Prisional Brasileiro”, sobre as funções e situação atual das penas no Brasil, apresentada por Pierpaolo Cruz Bottini, professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP; presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e coordenador do grupo de estudos da USP sobre lavagem de dinheiro. É também autor de livros, artigos e publicações sobre Direito Penal.
O evento foi direcionado a magistrados e servidores do TJSP e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Na abertura da palestra, o supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, apresentou o convidado e destacou a relevância do tema. Também transmitiu os cumprimentos do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ao palestrante e agradeceu sua participação.
Pierpaolo Cruz Bottini discorreu sobre as quatro principais teorias da pena ao longo da história, das formas e finalidades de sua aplicação e de como a concepção foi evoluindo no decorrer dos anos até os tempos modernos. Em seguida abordou a forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão da execução da pena, principalmente do ponto de vista constitucional.
Na segunda parte da exposição, Bottini trouxe os aspectos históricos dos modelos de prisão. Especificamente sobre o Brasil, apontou que o crescimento da população carcerária a partir de 2006 com a aprovação da nova lei de drogas.
Em um terceiro momento, apresentou algumas sugestões, defendendo critérios mais objetivos para diferenciar o traficante do usuário. “Quando se tem uma população muito grande nas prisões, existem duas possibilidades: ou elas vão se matar, ou vão se organizar”, argumentou o palestrante. Ao final respondeu a perguntas dos participantes, mediadas pelo desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia.

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (fotos) 
imprensatj@tjsp.jus.br

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