Inscrições podem ser feitas até 24 de março.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 12º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Público, que será ministrado de 17 de abril de 2023 a 25 de novembro de 2024, sob a coordenação do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, com coordenação adjunta do juiz Marcos de Lima Porta. As atividades serão realizadas na Escola às segundas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de março. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 26 de março. As matrículas serão efetuadas de 29 de março a 5 de abril. O curso só será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de maio. Nos meses de julho de 2023 e janeiro e julho de 2024 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). 

O curso terá carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:

Módulo I – Direito Constitucional. Hermenêutica Constitucional – 140 horas/aula – 17 de abril a outubro de 2023;
Módulo II – Direito Administrativo – 172 horas/aula – outubro de 2023 a junho de 2024.
Módulo III – Direito Tributário – 109 horas/aula – agosto a novembro de 2024;
Orientação de monografia – 29 horas/aula – será realizada entre o aluno e seu orientador.

Mais informações no edital.

 

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / Internet (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br

Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial    
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp