Unidade responsável por mandados de levantamento.

 

A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, crescimento de 100% na produtividade em relação ao ano anterior, com o mesmo quadro de magistrados. Em 2022 foram proferidas 88.776 decisões interlocutórias e 7.277 sentenças. No ano anterior o número foi de 48.872 e 3.763, respectivamente. Atualmente, a unidade conta com seis magistrados exclusivos, sendo uma juíza coordenadora. A Upefaz também registrou um salto na expedição de mandados de levantamento, com crescimento de 56% em 2021 e de 161% em 2022, nos dois casos em relação a 2020.
“Os principais fatores que levaram a melhora expressiva nos números da unidade foram a adoção de rotinas de trabalho padronizadas, em especial a reformulação do setor de minutas da Upefaz e a eliminação de etapas burocráticas desnecessárias ao processamento dos pedidos nos núcleos de movimentação e cumprimento de processos; o desenvolvimento de robôs para auxiliar o trabalho do cartório; a digitalização dos processos físicos promovida pelo TJSP; a realização de horas extraordinárias de  serviço tanto pelos servidores da unidade quanto por servidores externos; e o auxílio prestado pelos setores da Corregedoria Geral de Justiça, em especial URJ e GT-JUD”, destaca a juíza coordenadora da Upefaz, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.
Em relação aos valores levantados em benefício dos credores de precatórios, em 2022 foi alcançada a marca de R$ 4,9 bilhões, frente a R$ 4 bilhões em 2021 e R$ 2,1 bilhões em 2020, aumento de 161% em dois anos. “Isso se deu em virtude do novo programa implementado pelo TJSP denominado ‘Precatórios – Prioridade máxima’, que resultou em um expressivo aumento do trabalho da Depre, refletindo diretamente na necessidade de aumento das análises feitas pela Upefaz”, afirma a magistrada.

 

Upefaz – Os Tribunais de Justiça estaduais são responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição. Quando chega o momento da quitação de um precatório, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre), setor que gerencia as filas, repassa o valor para uma conta do juízo de execução (que é a vara de origem) ou, na Capital, para a Unidade de Processamento de Execução Contra a Fazenda (Upefaz), responsáveis por expedir os Mandados de Levantamento, documento que viabiliza o saque.
Antes disso, são necessárias algumas verificações para garantir que a quantia chegue ao destinatário correto. O trâmite para a liberação de valores é cauteloso, porque deve preservar o interesse das partes. Há processos com mais de uma centena de exequentes, dezenas de cessões de créditos e de advogados diversos nos autos, penhoras, pedidos de habilitações de herdeiros etc. Em março de 2022, o Tribunal lançou a campanha Precatórios: Prioridade Máxima TJSP, com o objetivo de manter a população informada sobre os pagamentos realizados e o trabalho da Corte nessa área. Periodicamente são publicadas notícias, vídeos e infográficos, com linguagem simples e descomplicada.

 

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / Divulgação (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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