Solenidade realizada no Palácio da Justiça.

 

  A vitaliciedade dos magistrados é garantia insculpida na Constituição Federal, assim como a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio, para que a sociedade brasileira tenha assegurado o direito a uma Justiça independente, com integrantes que desempenhem suas funções imparcialmente frente a quaisquer pressões de ordem política ou econômica. Prevista no artigo 95, inciso I, da CF, é adquirida após dois anos de exercício. Por isso a importância da solenidade conduzida nesta sexta-feira (10) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, na qual o Judiciário paulista vitaliciou os juízes oriundos do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Há dois anos os novos magistrados eram empossados em solenidade virtual devido às restrições impostas pela pandemia. Hoje, puderam ser vitaliciados em cerimônia presencial, realizada no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, com a presença de magistrados, familiares e amigos. A juíza Gisela Aguiar Wanderley, primeira colocada no concurso e oradora em nome dos vitaliciados, falou sobre a experiência adquirida. “Aprendemos que a Magistratura é carreira não só para quem gosta do Direito, mas para quem gosta de vida, para quem gosta de gente. Porque nos faz contemplar o ser humano em seus problemas miúdos e suas questões grandiosas, que não raro se misturam. Porque nos faz descobrir sua capacidade para o bem e sua disposição para o mal, que sem maniqueísmo coexistem. Porque nos obriga a lidar com o desenvolvimento e com a miséria, com a inovação e com a corrupção, com a pluralidade e com o preconceito, entre tantas outras contradições, sob o contraditório”, declarou ela.
O presidente da banca examinadora, desembargador Ricardo Feitosa, discursou em nome da comissão. “Manifestando meu júbilo, renovo a todos os melhores votos de uma carreira longa e feliz, para o que preparo certamente não lhes faltará, o que posso tranquilamente atestar”, disse o magistrado. “Colegas mais jovens, certo de que cheios de energia e de sonhos contribuirão, na esfera de atuação de cada um, para a manutenção do prestígio do Judiciário Paulista, deixo a todos o meu abraço sincero, pois a vocês credito o sucesso do certame”, finalizou.
Para encerrar a solenidade, o presidente Ricardo Mair Anafe discorreu sobre a importância da ocasião. “Nesse momento se adquire a vitaliciedade, nesse momento se adquire o terceiro predicado constitucional que garante a independência no exercício da Magistratura. Isso tem um simbolismo muito grande. Daí a razão pela qual nós celebramos essa solenidade”, afirmou. “Nós não temos garantias próprias, as nossas garantias – vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade – são garantias de toda a sociedade, para que tenham um Judiciário firme, isento e imparcial”, continuou o presidente. “É a garantia da manutenção do Estado de Direito.” E finalizou: “Os senhores e as senhoras juízes do 188º Concurso de Ingresso à Magistratura estão de parabéns”.
Completaram a mesa de honra da cerimônia o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Francisco José Galvão Bruno; e os integrantes da comissão organizadora do 188º Concurso: desembargadores Antonio Benedito do Nascimento (Seção de Direito Privado), Antonio Carlos Villen (Seção de Direito Público) e José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal), e advogado representante da OAB SP, Flávio Luiz Yarshell.

 

Foram vitaliciados na solenidade os seguintes juízes:
Gisela Aguiar Wanderley
Marília Vizzotto
Juliana Maria Maccari Gonçalves
Guilherme Faggion Sponholz
Ceres de Oliveira Danckwardt
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
Guilherme Souza Lima Azevedo
Alexandre Moron de Almeida
Gabriel Alves Bueno Pereira
Tales Novaes Francis Dicler
Gabriel Araújo Gonzalez
Guilherme Pinho Ribeiro
Marcela Machado Martiniano
Claudia de Abreu Monteiro de Castro
Hallana Duarte Miranda
Silas Dias de Oliveira Filho
Fernando de Lima Luiz
Bruno Gonçalves Mauro Terra
Marina Dubois Fava
Camila Rodrigues Pinheiro Nunes
Gabriel Albieri
Carolina Dionísio
Breno Cola Altoé
Daiane Valiati Ballottin Ronsani
Bruno Igor Rodrigues Sakaue
Bruna Araujo Capelin Matioli
Mariana Medeiros Lenz
Rafael Morita Kayo
Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti
Rafael Campedelli Andrade
Marcelo Henrique Mariano
João Gabriel Cemin Marques
Renata Esser de Souza
Luigi Monteiro Sestari
Daniel Leite Seiffert Simões
Felipe Cavasso
Jonas Ferreira Angelo de Deus
Renan Augusto Jacó Mota
Lucas Dadalto Sahão
Guilherme Martins Damini
Clara Lacerda de Almeida Barros
Rebeca Uematsu Teixeira
Luan Casagrande
Rodrigo Jae Hwa An
Chaiane Maria Bublitz
Carlos Guilherme Roma Feliciano
Juliana Francini dos Reis Costa
Pablo Rodrigo Palaro de Camargo
Daniel Lucio da Silva Porto
Moema Moreira Ponce Lacerda
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliano Santos de Lima
Mario Henrique Gebran Schirmer
Isabella Carolina Miranda Rodrigues
Henrique Ramos Sorgi Macedo
Lucas Garbocci da Motta
Lucas Silva Barretto
Luciano Persiano de Castro
Daniel Diego Carrijo
Lucas Semaan Campos Ezequiel
Fabrício Augusto Dias
Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bruna Mendes Ferreira
Caio Taffarel Teixeira
Danielle Caldas Nery Soares
Elisa Leonesi Maluf
Felipe Feliz da Silveira
Marcos Hideaki Sato
Anna Sylvia Rodrigues E Silva
Wendel Alves Branco
João Luis Monteiro Piassi
Bruno Santos Vilela
Guilherme Lopes Alves Pereira
Guilherme Rocha Oliva
Aline Amaral da Silva
Flávia Snaider Ribeiro
Lucas Ricardo Guimarães
Diana Cristina Silva Spessotto
Isabel Begalli Rodriguez
Luís Henrique Siqueira Silva

 

Também prestigiaram a solenidade a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, representando o prefeito de São Paulo; o vereador Xexéu Tripoli, representando o presidente da Câmara de São Paulo; o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; o diretor da Escola Paulista de Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados e vice-presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone, representando a presidente da Apamagis; o conselheiro e membro da Comissão Mista de Assuntos Institucionais da OAB-SP, Alexandre Luís Mendonça Rollo, representando a presidente da Ordem; a coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, defensora pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o subprocurador-geral do Contencioso Geral, Bruno Lopes Megna, representando a procuradora-geral do Estado de São Paulo; o delegado-geral da Polícia do Estado de São Paulo, Artur José Dian; o representante suplente da OAB-SP na comissão do concurso, Fernando Campos Scaff; o juiz Marcos Pimentel Tamassia, coordenador-geral do curso de vitaliciamento do 188º Concurso; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM José Raposo de Faria Neto, representando o comandante-geral da PMSP; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores da Justiça.

  Assista ao vídeo da solenidade. 

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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS, PS, RD e RO (fotos)
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