A Escola Paulista da Magistratura realiza entre os próximos dias 16 e 22 de novembro, o ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
        O curso será oferecido nas modalidades presencial e a distância, por videoconferência, para magistrados, promotores de Justiça, advogados, servidores e demais interessados.
        As inscrições são gratuitas e devem ser feitas diretamente no site da EPM. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada das fichas de inscrição.
        Serão disponibilizadas 150 vagas para a modalidade presencial e as inscrições podem ser feitas até o dia 12/11.
        Para a modalidade videoconferência serão oferecidas 400 vagas e as inscrições vão até amanhã, 10/11.
        Terão direito ao certificado de conclusão de curso aqueles  alunos que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

        Programação:

        16/11 - das 9 às 13 horas

        Tema: Direito Processual Eleitoral

        Apresentação e abertura: desembargador  Walter de Almeida Guilherme

        Presidente da mesa e palestrante: ministro José Antonio Dias Toffoli

        Palestrantes: Paulo Henrique dos Santos Lucon

                               Manoel Carlos de Almeida Neto

                               Carlos Eduardo Caputo Bastos

        17/11 - das 9 às 12 horas

        A Intersecção dos Três Poderes no Direito Eleitoral

        Presidente da Mesa: desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo

        Palestrantes: Alexandre de Moraes

                               Silvio Salata

                               Cláudio Salvador Lembo

        18/11 - das 9 às 12h

        Tema: Direito Penal e Processual Penal

        Presidente da mesa: desembargador Alceu Penteado Navarro

        Palestrantes: Antonio Carlos da Ponte

                               Pedro Barbosa Pereira Neto

                               Antonio Carlos Mathias Coltro

        19/11 - das 9 às 13 horas

        Tema: Direito Material Eleitoral

        Presidente da mesa e palestrante: ministro Carlos Mário da Silva Velloso

        Palestrantes: Ministro Henrique Neves da Silva

                               Flávio Luiz Yarshell

                               Torquato Lorena Jardim

        22/11 - das 9 às 12 horas

        Tema: Administração e Organização das Eleições

        Presidente da mesa: desembargador Walter de Almeida Guilherme

        Palestrantes: Fernando Neves da Silva

                               André Ramos Tavares

                               ministro Enrique Ricardo Lewandowski

        EPM - Escola Paulista da Magistratura
        Local: Rua da Consolação, 1483 - 2º andar

        Assessoria de Imprensa TJSP - RS (texto) / AC (foto)