Experiência em Limeira foi um dos temas.

 

Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) se reuniram nesta quarta-feira (1º), em evento híbrido realizado na sede do Instituto Ação pela Paz (IAP), para compartilhar informações e experiências. O objetivo da iniciativa é a redução da reincidência e do reingresso ao sistema carcerário por meio de atividades realizadas pelas unidades prisionais nas áreas de educação, profissionalização e saúde. A equipe do projeto é composta por integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do IAP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e representantes da sociedade civil.
O encontro foi mediado pelo coordenador do projeto, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese. O ponto principal da reunião foi a apresentação do case do Centro de Ressocialização de Limeira.
Na abertura do evento, Solange Senese fez uma rápida apresentação do IAP e destacou que o programa Semear conseguiu que, até 2021, 89% dos reeducandos atendidos não regressassem ao sistema prisional. Em seguida, enalteceu o trabalho que tem sido realizado no Centro de Ressocialização de Limeira.
O presidente do Conselho da Comunidade de Limeira, Jefferson Francischetti, iniciou sua fala citando resultados positivos do projeto na cidade, com taxa de recuperação de 91%. Entre as principais atividades está a qualificação profissional, com o exemplo de cursos para pedreiro, eletricista, encanador e manejo de horta. “As aulas teóricas acontecem na própria unidade, enquanto as práticas nos locais onde as obras são necessárias”, contou.
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, destacou que a criação dos Conselhos é uma imposição da Lei de Execução Penal, mas que o papel não é de fiscalização e sim de trazer maior apoio ao estabelecimento prisional. “É uma questão de mudança de cultura, de não esperar que o estado, que os outros façam algo por nós. É de ir lá e fazer”, comentou o magistrado, que encerrou citando uma frase da escritora Cora Carolina: “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher”.
O empreendedor social e CEO do Instituto Recomeçar, Leonardo Precioso, contou sua experiência com o trabalho do IAP e também da Gerando Falcões, enquanto esteve preso, que contribuíram para sua recuperação. “Nosso trabalho envolve também a população periférica, egressos, familiares de presos e também a população que de alguma forma está ligada. É uma rede cooperativista”, afirmou.
Pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Central (CRC), Jean Ulisses Campos Carlucci, e a coordenadora da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Maracajá, lembraram de iniciativas de sucesso que contribuem para a ressocialização.
O secretário executivo da SAP, coronel Marco Antônio Severo Silva, também fez uso da palavra para enaltecer o Semear. “Boas notícias são sempre bem-vindas em meio a tantas ruins. Projetos como esse são sempre necessários”, disse. Ao final, recebeu uma cópia do relatório de atividades do Semear.
Também participaram da reunião os juízes Luiz Antonio Cunha (Júri e VEC de Piracicaba); Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva e integrante da DEECRIM/8ª RAJ); Luiz Augusto Barrichello Neto (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Piracicaba); José Roberto Bernardi Liberal (Júri e VEC Araraquara e coordenador DEECRIM 6ª RAJ); Maria Fernanda Belli (assessora da Corregedoria Geral da Justiça); a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais, Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; o presidente do Conselho Deliberativo do IAP, Jayme Brasil Garfinkel; o diretor geral do IAP, Rafael Generoso; o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Filipe Sabará; a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Marina Dias, entre outros.
A próxima reunião do grupo está prevista para acontecer no dia 15 de março, também no formato híbrido, com local ainda a ser definido.

 

O Projeto – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o Semear promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.

 

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (fotos) 
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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