Presidente Ricardo Mair Anafe prestigia Simpósio do Consepre
Posse da nova comissão administrativa foi um dos destaques.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou o Simpósio do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre os dias 19 e 20 de janeiro, em Foz do Iguaçu. Com o tema “Novos Desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália”, o evento, sediado pelo TJPR, reuniu magistrados brasileiros e italianos para aprimorar e compartilhar experiências constitucionais, administrativas, ambientais e penais entre os dois países.
A solenidade de abertura marcou a posse da nova comissão administrativa do Consepre, que passa a ser presidido pelo desembargador Carlos França, presidente do TJGO. Com mandato de um ano, a nova gestão também é composta pelos desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO, vice-presidente), Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA, vice-presidente de Relações Institucionais), Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS, vice-presidente de Cultura) e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG, vice-presidente de Inovação e Tecnologia).
Atual presidente do Consepre e anfitrião do Simpósio, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, falou da importância de manter a harmonia e coesão entre os tribunais do país. “É necessário dar continuidade àquilo que foi realizado, buscando sempre o melhor caminho. Da minha parte, a vontade é de contribuir para que tenhamos aquilo que perseguimos, e que estejamos cientes que a Justiça Estadual é aquela da qual a sociedade depende, por isso devemos estar sempre unidos”, declarou.
O desembargador Carlos França ressaltou o papel conjunto de todos os presidentes na condução do Conselho. “Esta honraria traz uma enorme responsabilidade. Vamos seguir em frente, dando sequência à gestão do desembargador José Laurindo de Souza Netto, mas não atuarei sozinho, atuarei em conjunto com os membros da diretoria e em conjunto com todos os presidentes dos tribunais de Justiça desse país”, afirmou em seu discurso de posse.
O segundo dia de evento contou com painéis conduzidos por operadores do Direito do Brasil e Itália, abordando temas como inovação no Poder Judiciário, limites à organização político-administrativa dos tribunais, desafios da jurisdição criminal e o papel do PJ na garantia e universalização de direitos, trazendo a experiência dos dois países nessas áreas.
Além dos presidentes dos tribunais estaduais, também participaram do Simpósio o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva; o controlador-geral do Estado do Paraná, Raul Clei Coccaro Siqueira; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; a vice-presidente da AMB, Patrícia Machado Carrijo; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Jederson Suzin; a vice-cônsul da Itália em Curitiba, Maria Salamandra; e o procurador-geral do Município de Foz do Iguaçu, Osli de Souza.
Sobre o Consepre
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi estabelecido em 2021, poucos meses antes de sua fusão com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorreu durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça. O Consepre tem como principais objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos de repercussão em mais de um estado, buscando a uniformização de entendimentos; a cooperação entre os TJs e órgãos dos Poderes constituídos; e a interlocução permanente com o CNJ.
Comunicação Social TJSP – RD (texto com informações e fotos/TJPR)
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