TJSP instala 2ª Vara da Comarca de Cosmópolis

Reforço na prestação jurisdicional oferecida à população.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (13), a 2ª Vara da Comarca de Cosmópolis, no interior paulista. Realizada no Fórum “Desembargador Rubens Andrade de Noronha”, a solenidade – conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe – contou com a presença de representantes de instituições civis e militares, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores.
A nova unidade proporcionará mais celeridade à prestação jurisdicional da comarca, que integra a 8ª Circunscrição Judiciária e a 4ª Região Administrativa Judiciária, ambas com sede em Campinas, e tem 31.920 processos em andamento. Titular da vara, a juíza Letícia Lemos Rossi exaltou a importância do fortalecimento do Poder Judiciário em Cosmópolis, que tem população estimada em mais de 74 mil habitantes. “Atendendo aos anseios da população e da Ordem dos Advogados pela melhoria na prestação jurisdicional, a tão esperada 2ª Vara chega para desafogar o Judiciário local, ampliando o acesso à Justiça com a garantia de celeridade e efetividade no trâmite processual”, declarou a magistrada.
Representando a Advocacia, a diretora secretária-adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Paulínia e Cosmópolis, Lucimar Varela da Silva, também enalteceu o momento. “É um sonho antigo que hoje se realiza. Como integrante da diretoria da subseção e advogada de Cosmópolis, posso dizer com propriedade que estamos extremamente felizes com essa conquista. A OAB está de portas abertas para que possamos caminhar juntos”, afirmou.
Falando em nome do Ministério Público, o promotor de Justiça André Pereira da Silva Brunoro, que representou o procurador-geral de Justiça, celebrou a ampliação da prestação jurisdicional em Cosmópolis. “Uma solução rápida e efetiva do litígio apresentado, além de uma garantia constitucional, reestabelece o diálogo e promove a pacificação social. Portanto, a instalação da 2ª Vara Judicial vem contribuir para tal desiderato”, disse o promotor.
O prefeito Antonio Cláudio Felisbino Junior deu as boas-vindas à juíza Letícia Lemos Rossi e exaltou o trabalho da magistrada Maria Thereza Nogueira Pinto, diretora do fórum e titular da, até então, vara única do local. “Para nós, é uma alegria muito grande a instalação da 2ª Vara. Esse é um pleito antigo da nossa população, para dar mais agilidade aos processos”, disse o prefeito, que também entregou ao presidente do TJSP um protocolo de intenções de doação para novas instalações do Judiciário de Cosmópolis.
O presidente Ricardo Mair Anafe ressaltou a qualidade e a rapidez das decisões que a comarca passa a ter a partir da instalação de um novo ofício. “Com duas juízas, há uma melhora na prestação jurisdicional, qualitativa e quantitativamente. Isso se chama eficiência, e é a meta do Tribunal de Justiça em todo o Estado”, declarou. “A proximidade com o povo cosmopolense é muito importante. Os processos são mais rápidos, as coisas ficam mais fáceis para todos e há um agrado geral, em especial por parte da Advocacia. É isso que o Judiciário pretende”, complementou o presidente, que também destacou o trabalho conjunto entre a Presidência e a Corregedoria para a instalação de novas unidades judiciais em São Paulo.
Antes de encerrar a solenidade com o descerramento da placa alusiva à instalação da 2ª Vara, o presidente fez questão de informar o significado de Cosmópolis para a família do desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, hoje coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas. Em 2005, foi o seu pai, o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, quem presidiu a solenidade quando da transformação de foro distrital à comarca.
Também participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Câmara de Cosmópolis, vereador André Luiz Barbosa Franco; o coordenador da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas, desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida; o diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ) – Campinas, juiz Wagner Roby Gidaro; os juízes assessores Fausto José Martins Seabra (Gabinete Civil Executivo da Presidência) e Rodrigo Nogueira (CGJ); a diretora do fórum de Cosmópolis, juíza Maria Thereza Nogueira Pinto; o coordenador adjunto da Associação Paulista de Magistrados de Americana, juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, representando a presidente da Apamagis; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM José Raposo de Faria Neto; a delegada de Polícia Seccional de Americana, Martha Rocha, representando o delegado-geral; o comandante da 3ª Companhia do 18º BPM/I, capitão PM Benedito Aguinaldo Martins; o delegado de Polícia de Cosmópolis, Fernando Fincatti Periolo; a subcomandante da Guarda Civil de Cosmópolis, Lilian Alves Bianchin, representando o comandante; a assessora parlamentar Tatiana Zanata, representando o deputado estadual Edmir Chedid; juízes, integrantes do Ministério Público, advogados, secretários municipais, autoridades civis e militares, servidores e cidadãos cosmopolenses.