Podem se inscrever magistrados de todos os tribunais.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá a sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário de 14 de março a 5 de dezembro, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho. Os encontros acontecerão on-line (Teams), às terças-feiras, das 10 às 12 horas.
São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados na ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

Datas previstas, temas e expositores:

14/3 – Federalismo fiscal, em especial o caso dos combustíveis
Prof. José Maurício Conti

11/4 – Controle do gasto tributário
Profa. Élida Graziano Pinto

9/5 – Sigilo fiscal e LGPD
Prof. Sérgio Assoni Filho

13/6 – Reforma do processo tributário administrativo e judicial
Prof. Cleucio Santos Nunes

11/7 – Despacho aduaneiro: principais demandas judiciais, em especial tributos estaduais
Prof. Rosaldo Trevisan

8/8 – Direito Tributário Internacional: preços de transferência
Prof. Marcos Aurélio Valadão

12/9 – Planejamento tributário: elisão, evasão e sonegação – análise jurisprudencial
Prof. João Paulo Mendes Neto

10/10 – Ferramentas de uso do IPTU para inibir propriedades que não cumprem a sua função social - seletividade x progressividade
Prof. José Luis Ribeiro Brazuna

7/11 – O problema da regressividade tributária: perspectivas de uma reforma tributária necessária
Prof. Cleucio Santos Nunes

5/12 – A integralização de imóveis e ITBI, imunidade etc.
Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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