Inscrições abertas até 13 de janeiro.

A Escola Paulista de Magistratura (EPM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), promoverá o 7º Curso de pós-Graduação lato sensu, especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, coordenado pelo juiz Richard Pae Kim.
As atividades serão realizadas de 13 de março de 2023 a 10 de julho de 2024 às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 18h30 às 22h30, na EPM.
São ofertadas 150 vagas a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção curricular e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 13 de janeiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail ejep.pos@tre-sp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 26 de janeiro. O período de matrículas vai de 26 de janeiro a 10 de fevereiro.

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2023. Nos meses de julho de 2023, janeiro e julho de 2024 não haverá cobrança.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP, do TJMSP, do TRE-SP: desconto de 100%;
- Servidores requisitados pela Justiça Eleitoral: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

O curso terá carga horária de 462 horas/aula e quatro módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Constitucional Eleitoral e Político – 120 horas/aula – 13 de março a 19 de junho de 2023;Módulo II – Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – 172 horas/aula – 21 de junho de 2023 a 4 de março de 2024;
Módulo III – Sistema Penal Eleitoral – 66 horas/aula – 6 de março a 29 de abril de 2024;
Módulo IV – Direito Eleitoral Digital – 80 horas/aula – 8 de maio a 10 de julho de 2024;
Orientação de monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

Mais informações no edital.