O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza entre os dias 6 e 8/10, no Fórum Criminal da Barra Funda, o II Seminário de Justiça Criminal.
        O evento, que contará com a participação de desembargadores, corregedores-gerais da Justiça e juízes auxiliares das corregedorias com atuação na área criminal, terá como tema central “O sistema de justiça criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas”. Durante o encontro, serão debatidos o futuro da justiça criminal brasileira, ações e projetos para modernizá-la e torná-la mais célere, eficiente e efetiva, incluindo a discussão sobre a justiça penal consensual e a tramitação direta dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público.
        Entre os objetivos do seminário estão o aperfeiçoamento da administração da justiça criminal e a busca de novos paradigmas nessa questão, com vistas à melhoria dos serviços judiciários, do sistema de justiça e da prestação jurisdicional, bem como a discussão de temas relevantes de interesse comum, perspectivas e ações positivas em matéria criminal.
        A abertura do evento será no dia 6 de outubro, às 19 horas, com a palestra “A necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área criminal”, a ser proferida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
        Confira abaixo a programação completa do II Seminário de Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça:

 

        PROGRAMAÇÃO

 

        Dia 06/10/10 – 1º Dia

        Palestra de Abertura

        19 horas     
        “A necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área criminal”.           
        Ministro Antonio Cezar Peluso - presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça

 

        COQUETEL DE ABERTURA

 

        Dia 7/10

        8h30    
        Implantação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal: o papel das Corregedorias-Gerais 
         Ministra Eliana Calmon – corregedora nacional CNJ

 

        9h15    
        Técnicas de gestão para a simplificação e celeridade da função jurisdição criminal 
         conselheiro Walter Nunes da Silva Junior – CNJ

 

        11 horas
      Implantação do Plano de Gestão nas Varas Execução Penal: o Projeto Eficiência –

        Luciano Losekann, Márcio André Keppler Fraga 
        juízes auxiliares da Presidência do CNJ

        Cláudio Augusto Pedrassi – juiz auxiliar da Corregedoria do TJSP

 

        14 horas      
        Aperfeiçoamento de Magistrados e capacitação de servidores pelas escolas de magistratura – ENFAM

 

        14h45  
        Apresentação, por parte das CG das principais práticas positivas implementadas nos Estados/Regiões a partir do Plano de Gestão.    

 

        16h30  
        Justiça penal consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito e prática judiciárias brasileiros
        Norberto Daniel Barmat

 

        17h15  
        Debatedor 1 – Luís Geraldo S. Lanfredi  – juiz de Direito TJSP

 

        17h40  
        Debatedor 2 – Desembargador Geraldo Prado – TJRJ

 

        18h05  
        Encerramento das Atividades          

 

        Dia 8/10

        1º Painel

        8h30    
        Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público: propostas e limites 
         Debatedor 1  – Reinaldo Almeida César Sobrinho – delegado presidente da ADPF

 

        9 horas
        Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público: propostas e limites 
        Debatedor 2  
         Taís Schilling Ferraz – conselheira do CNMP

 

        9h45    
        Divisão das atividades em grupos:

 

        GRUPO A 
        Justiça Penal Consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito brasileiro;

 

        GRUPO B 
        Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos Ips entre a autoridade policial e o Ministério Público: possibilidades e limites.

 

        GRUPO C 
        Prisões provisórias e construção de uma política judiciária em torno da matéria: possibilidades e limites.

 

        14 horas
        Continuação das atividades de discussão em grupos.        

 

        16 horas
        Elaboração e apresentação das propostas dos Grupos. Exposição ao plenário. 

 

        16h45  
        Compilação das conclusões. Apreciação das conclusões em plenário.  

 

        17 horas
        Apreciação e redação das conclusões do II Seminário.     

 

        18 horas
        Encerramento do II Seminário

        LOCAL

 

        Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães

        Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo

        Plenário 10 – andar térreo

 

        
        Site do CNJ (Texto e foto)