‘Encontros de Direito Público’ realiza debate sobre ideologia
Juliana Paula Magalhães foi a expositora.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (19) novo debate nos Encontros de Direito Público, com exposição da professora Juliana Paula Magalhães sobre o tema “Direito Público e ideologia” e mediação do juiz Antônio Augusto Galvão de França, 2º vice-coordenador do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) e coordenador do evento. A gravação do encontro em breve será disponibilizada no canal da EPM no YouTube.
Juliana Magalhães recordou que a ideologia é descoberta nos escritos de Karl Marx (1818-1883), mas os estudos a ela referentes são melhorados a partir da descoberta da Psicanálise, com Sigmund Freud (1856-1939) e posteriormente Jacques Lacan (1901-1981) e outros pensadores críticos que analisaram como a ideologia opera no inconsciente e se constitui a partir de práticas materiais efetivas. Em seguida ela explanou como a ideologia influi na interpretação dos institutos jurídicos.
A professora salientou que a ideologia religiosa que prevaleceu durante a Idade Média foi substituída, com o advento da mudança das relações de produção com o capitalismo, por uma ideologia jurídica, em que tudo passa a ser mediado pelo Direito. Acrescentou que isso tem um impacto na própria constituição subjetiva dos indivíduos que passam a não questionar determinadas questões, como a propriedade privada dos meios de produção, de maneira que as relações de produção capitalistas são naturalizadas. Ela observou que dentro desse modelo o interesse público tem um caráter restrito, na medida em que há modulações possíveis, mas que não têm o condão de alterar estruturalmente a sociedade.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagens)
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