TJSP realiza posse solene dos desembargadores Ricardo Braga Monte Serrat e Ernani Desco Filho

Magistrados foram saudados pelos colegas.

 

    O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (8), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a posse de solene de dois novos desembargadores: Ricardo Braga Monte Serrat e Ernani Desco Filho. Conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, a cerimônia contou com a presença de muitos magistrados, amigos e familiares dos empossados. Após o Hino Nacional, os magistrados prestaram compromisso, assinaram o termo de posse e foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário.

    O orador em nome do Tribunal, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, discorreu sobre as peculiaridades do processo no segundo grau. “Temos que compreendê-lo para concretizar o seu propósito e, muitas vezes, temos que ousar a criatividade, balizada pela ciência jurídica e pelo bom senso”, afirmou. “A intuição aliada à cultura, mas ambas fundadas no firme propósito de fazer Justiça, governam o ato dos juízes de segundo grau”, completou. O magistrado também exaltou as trajetórias dos empossados, “que tiveram tempo para desempenhar com amor sua arte nobre” nas comarcas por onde passaram.

    Ao fazer uso da palavra, o desembargador Ernani Desco Filho lembrou-se do início de sua carreira na Magistratura. “Eu sinto como se estivesse voltando para casa, pois foi aqui onde comecei a trabalhar, em 1973, tomando posse como escriturário”, disse. “Desse contato criei um sonho ou, mais que isso, tracei um objetivo, ser desembargador”, contou. “Agora só me resta renovar o compromisso que assumi comigo mesmo quando iniciei, de que daria o meu melhor, e isso procurei fazer por toda essa jornada.”

    Em seu discurso, o desembargador Ricardo Braga Monte Serrat também fez menção ao ingresso na Magistratura. “Naquela ocasião também solene, sentia-me preparado para sair à luta em defesa do Estado de Direito e das liberdades individuais, pronto para salvar as massas de pessoas que levam vidas de silencioso desespero, formando uma sociedade perplexa diante das injustiças que a acometem”, disse. Sobre a Magistratura, refletiu que “as marcas que ela deixa não são apenas de incertezas, angústias, injustiças sofridas e tormentas. Ao contrário, são mais numerosos os sinais que nos acompanham de realizações e de alegrias”.

    Ao encerrar a solenidade, o presidente Ricardo Mair Anafe saudou os novos desembargadores. “Monte Serrat chega com cabedal enorme de conhecimento e experiência”, elogiou. E definiu Ernani Filho como pessoa de “um brilhantismo sem igual”.“A partir de agora, Vossas Excelências terão a responsabilidade, como desembargadores, dos julgamentos em segundo grau e tudo que isso envolve com o exercício do cargo, que vão exercer com maestria e ética que ambos conhecem muito bem”, concluiu.

    Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado) e Wanderley José Federighi (Direito Público); o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Luiz Orsatti Filho, representando o governador; o deputado federal General Peternelli; o comandante da 2ª Região Militar, general do Exército Jorge Cardoso Martins; o general de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste; o general do Exército Francisco Carlos Modesto; o presidente do Círculo Militar de São Paulo, general de Divisão Eduardo Diniz; a secretária municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente, representando o prefeito; o vice-presidente e corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz; os ministros Sidnei Beneti e Massami Uyeda; o defensor-público geral e presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; o subprocurador-geral da Área do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires, representando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o desembargador federal Carlos Delgado, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o ex-presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Roberto Guimarães, representando o presidente; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Walter Barone, representando a presidente; o prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Duarte Nogueira; o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, vereador Alessandro Maraca; o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Alexandre Luis Mendonca Rollo, representando a presidente; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Foz Mange, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fabio Augusto Pinto, representando o delegado-geral; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, civis, militares e servidores da Justiça. Entre os familiares de Monte Serrat, estiveram a esposa Dionéia Motta Monte Serrat, os filhos Daniela Monte Serrat Cabella e Paulo Motta Monte Serrat, o genro Brenno Cabella, a nora Clarisse Andreolly Monte Serrat, o irmão Paulo Monte Serrat Neto e a neta Gabriela. Entre os familiares de Ernani Filho, estiveram a esposa Suzel Imaculada Boccoli Desco, os filhos Marcel Boccoli Desco e Marco Aurélio Boccoli Desco, o irmão Paulo Celso Desco, as noras Patrícia Garcia Desco e Tereza Cristina Desco, o cunhado José Tadeu Boccoli e os netos Júlia Garcia Desco, Gustavo Garcia Desco, Maitê Maria Desco e Lucca Desco..

 

    Trajetórias

    Ricardo Braga Monte Serrat – Nasceu em São Paulo (SP), em 1954. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, turma de 1975. Ingressou na Magistratura em 1978, quando foi nomeado juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária, com sede em Pirassununga. Atuou nas comarcas de Monte Azul Paulista, Capital e Ribeirão Preto

 

    Ernani Desco Filho – Nasceu em São Paulo, em 1952. Graduou-se em Direito pela Faculdade Metropolitana Unida (FMU), turma de 1978. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba. Atuou nas comarcas de Santo André, Martinópolis, Garça, Capital e Marília.

 

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