Ministro Luis Felipe Salomão ocupará cargo no biênio 2022/2024.

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiaram, nesta terça-feira (30), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022/2024. O evento, que ocorreu de forma híbrida, foi transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.

    “Desejo ao ministro Luis Felipe Salomão, que a assume a Corregedoria Nacional de Justiça, o mesmo sucesso angariado no decorrer de sua carreira. Certa será a sua contribuição para a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro – focada em estratégias de combate à morosidade e ao demandismo – defensor que é da aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos”, declarou o presidente Ricardo Anafe.

    O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ, na última quinta-feira (25). Luis Felipe Salomão foi nomeado pela Presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça, após ter a sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal. Antes, foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.

    Os conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e João Paulo Santos Schoucair conduziram o empossando ao Plenário e, em seguida, o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, leu o termo de posse. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, fez a saudação ao empossado, destacando que o novo corregedor nacional é um magistrado vocacionado. “Um juiz vocacionado não procura a toga, é a toga que o escolhe. A Magistratura consiste num verdadeiro sacerdócio. A toga escolhe homens e mulheres dispostos a abrir mão dos confortos da vida privada em troca da realização da sua missão maior, qual seja, a construção de um sistema de Justiça democrático e acessível, capaz de efetivar a pacificação social e a segurança jurídica para todas as pessoas, mas principalmente para as minorias vulneráveis e necessitadas”, afirmou.

    A mesa de honra foi composta pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber; presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; subprocurador-geral da República, Alcides Martins, representando o procurador-geral; e pelos conselheiros do CNJ, entre eles o juiz paulista Richard Pae Kim. Magistrados, parlamentares, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, representantes de instituições civis e militares, advogados e servidores da Justiça também prestigiaram a solenidade.

 

    Luis Felipe Salomão – Natural de Salvador, é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador. Luis Felipe Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020. É autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e Direito Civil em geral.

 

    Comunicação Social TJSP – SB (texto) / CNJ (fotos)
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