Presidente, vice-presidente, corregedor-geral e diretor da EPM prestigiam seminário “Insolvência & Direito Comparado”

Evento promoveu troca de experiência entre Brasil e EUA.

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, o vice-presidente, desembargador Guilherme Gonçalves, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior prestigiaram, nesta segunda-feira (22), o seminário “Insolvência & Direito Comparado – As experiências brasileira e norte-americana”, realizado no auditório da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
    O evento, que teve como objetivo promover a troca de experiências brasileiras e norte-americanas na criação de um ambiente de segurança jurídica para os negócios internacionais, foi promovido pela Apamagis, Revista Justiça & Cidadania e American Bankruptcy Institute (ABI). Os debates contaram com especialistas de ambos os países em matéria de falência, insolvência civil e bankruptcy.
    A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva; pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, juiz Daniel Carnio Costa; e pela presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus.
    Ao fazer uso da palavra, a juíza Vanessa Ribeiro Mateus falou do grande problema que é a insolvência para o Poder Judiciário, “não só por uma questão de soluções a serem encontradas para resolução dos litígios, mas porque isso se avoluma cada dia mais em razão, por exemplo, do tamanho da insolvência, da busca de bens e da sofisticação cada vez maior de ocultação de ativos”.
    Para o presidente do TJSP, o seminário representa grande oportunidade de debates, uma vez que no Brasil tem ocorrido “uma preocupação enorme com insolvência e recuperação judicial”. “Este é um momento de engrandecimento, aprendizado, melhora e aperfeiçoamento da administração jurisdicional”, completou Ricardo Anafe.
    Ao abrir os trabalhos, o presidente do STF, discorreu sobre a redução de formalidades, eliminação de prodigalidade recursal, solução que interesse aos credores, conciliação, meios alternativos de solução judicial, segurança jurídica, Lei 14.112/20 (conhecida como Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência) e apresentou alguns cases da jurisprudência. “A recuperação judicial é uma boa realidade, um instrumento eficiente nesse momento econômico em que vivemos de crise econômica gerada pela pandemia. Antigamente a falência era o máximo, hoje o máximo é recuperar empresas”, concluiu.
    Em seguida, houve três painéis temáticos. O primeiro, “Insolvência Internacional: perspectivas para o Brasil e a experiência dos Estados Unidos”, mediado pela juíza do TJSP Clarissa Somesom Tauk, teve como palestrantes o presidente da ABI, juiz norte-americano Kevin J. Carey; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz Daniel Carnio Costa; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Eduardo Gusmão de Brito Neto. O segundo painel abordou o tema “Medidas Pré-Insolvência”, com mediação do juiz do TJSP João de Oliveira Rodrigues Filho e palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e da professora de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) Sheila Cerezetti. Encerrando os debates, o terceiro painel tratou de “Financiamento DIP nos Estados Unidos e os recentes desdobramentos da experiência brasileira”, sendo a mediadora a advogada Isabel Picot e os palestrantes o managing director na Moelis & Company, Francesco Del Vecchio, e o sócio no White & Case Richard Kerbdle.
    Vários magistrados prestigiaram o evento, além do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Eronides Santos; o presidente e a vice-presidente do Instituto Justiça & Cidadania, respectivamente Tiago Santos Salles e Erika Branco; o professor da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Flavio Galdino, que integrou a mesa de encerramento; bem como especialistas de ambos os países em matéria de falência, insolvência civil e bankruptcy, entre outros.