Presidente falou dos benefícios das varas especializadas.

 

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, na última sexta-feira (19), esteve na Comarca de São José do Rio Preto para a execução de dois importantes atos. A parte da manhã foi destinada à reunião de trabalho com os magistrados da 8ª Região Administrativa e o período da tarde reservado para a homenagem a Paulo Marcos Vieira, falecido no ano passado, com a atribuição de seu nome ao Fórum Cível, local em que o magistrado judicou por muitos anos. Durante essa cerimônia, o presidente Ricardo Anafe recebeu, das mãos do prefeito Edinho Araújo, o decreto que o considerou “Hóspede Oficial do Município”.
    O período em que ficou em Rio Preto, o presidente esteve acompanhado da desembargadora Ana Luiza Liarte – que fez questão de rever as pessoas e a comarca para qual foi nomeada em março de 1988 e ficou até agosto de 1989 – e do juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil Executivo) Ricardo Dal Pizzol.
    Durante a reunião – essa é a quarta (1ª RAJ/Grande São Paulo, 4ª RAJ/Campinas e 10ª RAJ/Sorocaba) –, o presidente, além de apresentar informações sobre a gestão do Tribunal, ouviu dos colegas reclamos das deficiências existentes, para, dentro das possibilidades orçamentárias e de gestão, sanar as demandas. “É um prazer estar em São José do Rio Preto junto a tantos colegas. Estou aqui para conversar e, em especial, ouvir eventuais postulações no que diz respeito à Presidência do Tribunal e aos atos da Presidência.”
    O presidente detalhou a forma como o TJSP tem procurado suprir as lacunas de servidores, explicou as dificuldades advindas do período de pandemia também em relação aos concursos de magistrados, falou sobre a paridade dos orçamentos de 2021 e 2022, reajustes de servidores e magistrados, estrutura de Tecnologia da Informação e trocas de datacenter e equipamentos. “Autorizamos a troca de todos os computadores do Estado. Serão máquinas mais modernas e com monitores maiores e com mais nitidez (23 e 21.5 polegadas), além da aquisição de notebook para os magistrados que servirá de CPU (Unidade Central de Processamento).
    A grande novidade que o presidente Ricardo Anafe levou aos magistrados da 8ª RAJ foi a intenção de o Tribunal de Justiça instalar a Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, com abrangência para as RAJs de São José do Rio Preto (8ª RAJ), Araçatuba (2ª RAJ) e Presidente Prudente (5ª RAJ), a exemplo das já anunciadas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, com competência na 4ª RAJ/Campinas e na 10ª RAJ/Sorocaba. “O Tribunal de Justiça vai atingir todo o Estado de São Paulo com varas empresariais. Traduzo isso em previsibilidade. Investir na área empresarial é garantir melhor vida para as empresas, melhores empregos, mercado de consumo e estabilidade do mercado. Na área empresarial, a gama atingida com as decisões vai além do jurisdicionado, interfere no bem comum. Temos a obrigação de transmitir segurança jurídica, previsibilidade e com isso vem a pacificação”, explicou o presidente Ricardo Anafe.
    O juiz assessor da Presidência Ricardo Dal Pizzol explicou aos colegas questões práticas sobre a instalação das Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, que já contam com a previsão legislativa e aquelas que dependem de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação.
    Os magistrados da 8ª RAJ expuseram as necessidades de cada localidade, como criação de varas cíveis e de família; falaram da possibilidade de dois juízes titulares ou de auxiliares; sugeriram a instalação de uma UPJ (Unidade de Processamento Judicial) – sugestão muito bem vista pelo presidente –; falaram dos agendamentos de perícia; das dificuldades dos juizados em relação ao SAJ; do Colégio Recursal; da necessidade de servidores; do trabalho híbrido e da utilização de estagiários nos setores técnicos; mas, acima de tudo, agradeceram a presença do presidente Ricardo Anafe na Comarca de São José do Rio Preto para a reunião de trabalho.
    Integraram a mesa condutora dos trabalhos a desembargadora Ana Luiza Liarte, as juízas Tatiana Pereira Viana Santos (2ª Vara da Fazenda Pública e diretora da 8ª RAJ) e Luciana Cassiano Zamperlini Cochito (1ª Vara Criminal e diretora do fórum) e o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Participaram da reunião os juízes Lavínio Donizetti Paschoalão (substituto em segundo grau); de Barretos, Douglas Borges da Silva (3ª Vara Cível), Luiz Antonio Dela Marta (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); Bebedouro, João Carlos Saud Abdala Filho (3ª Vara e diretor do fórum); Catanduva, Adriane Bandeira Pereira (Vara do Juizado Especial Cível), Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal e diretor do fórum), Lucas Figueiredo Alves da Silva (1ª Vara Cível), Marcelo Eduardo de Souza (3ª Vara Cível), Maria Clara Schmidt de Freitas (2ª Vara Cível), Renata Rosa (Vara da Família e das Sucessões); Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho (3ª Vara Cível); José Bonifácio, Natália Berti (2ª Vara e diretora do fórum); Mirassol, Marcos Takaoka (3ª Vara e diretor do fórum); Monte Aprazível, Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini (1ª Vara e diretora do fórum); Neves Paulista, Milena Repizo Rodrigues (diretora do fórum); Nova Granada, Gabriel Albieri (diretor do fórum); São José do Rio Preto, Alcêu Corrêa Junior (Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), Andressa Maria Tavares Marchiori (auxiliar), Carolina Marchiori Bueno Cocenzo (3ª Vara Criminal), Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Vara do Juizado Especial Cível), Cristiano Mikhail (auxiliar), Diego Goulart de Faria (auxiliar), Eduardo Garcia Albuquerque (auxiliar), Evandro Pelarin (Vara da Infância e da Juventude), Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira (5ª Vara Criminal), José Roberto Lopes Fernandes (2ª Vara Cível), Lincoln Augusto Casconi (5ª Vara Cível), Luciana Conti Puia (auxiliar), Luis Guilherme Pião (2ª Vara Criminal), Luiz Fernando Cardoso Dal Poz (7ª Vara Cível), Marcelo de Moraes Sabbag (6ª Vara Cível), Marcelo Haggi Andreotti (1ª Vara da Fazenda Pública), Maria Letícia Pozzi Buassi (4ª Vara Criminal), Maria Lucinda da Costa (1ª Vara da Família e das Sucessões), Paulo Roberto Zaidan Maluf (8ª Vara Cível), Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues (4ª Vara Cível), Ricardo de Carvalho Lorga (1ª Vara Cível), Ronaldo Guaranha Merighi (2ª Vara da Família e das Sucessões), Túlio Marcos Faustino Dias Brandão (auxiliar); Olímpia, Angelo Marcio de Siqueira Pace (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares (3ª Vara Cível); Paulo de Faria, Luan Casagrande (diretor do fórum); Urupês, Vinicius Nunes Abbud (diretor do fórum); Viradouro, Pedro Henrique Antunes Motta Gomes (diretor do fórum); Votuporanga, Camilo Resegue Neto (3ª Vara Cível), Gislaine de Brito Faleiros Vendramini (1ª Vara Criminal), José Manuel Ferreira Filho (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Rodrigo Ferreira Rocha (2ª Vara Cível).

 

 

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