Magistrados podem se inscrever até segunda-feira (22).

 

    A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 24 de agosto a 7 de dezembro o Curso sobre participação de crianças e adolescentes em audiências em processos de proteção e de família – a normativa internacional e a experiência comparada, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Antonio Carlos Mathias Coltro e dos juízes Eduardo Rezende Melo e Augusto Drummond Lepage.

    Os encontros acontecerão às quartas-feiras (com exceção da aula do dia 11 de novembro, que será sexta-feira), das 9 às 12 horas, a distância (Teams quando em português e Zoom quando necessária tradução simultânea), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

    São oferecidas 700 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na área da Infância e Juventude protetiva (ou cível) e de Família, facultada a participação de magistrados de outros tribunais. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.

    As inscrições estão abertas até o dia 22 de agosto. Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para a realização da matrícula pela secretaria. Mais informações no edital.

 

    Programa:

 

    24/8 – A normativa internacional sobre participação de crianças e adolescentes em processos judiciais e os campos de adaptação da justiça       

    Eduardo Rezende Melo – juiz do TJSP, doutor em Direito pela USP e pós-doutorando pela Universidade Nova de Lisboa

 

    14/9 – As avaliações psicológicas e seus limites em relação ao direito à participação

    Dayse César Franco Bernardi – psicóloga judiciária aposentada, mestre em Psicologia pela PUC-SP, integrante da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca) e coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapentiae

 

    28/9 – Cuidados e oportunidades na audição de crianças em processos de proteção e família, de acordo com a psicologia 

    Rute Agulhas – psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça, docente e investigadora no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL (Portugal) e doutoranda em Psicologia

 

    5/10 – Análise comparativa de protocolos de audição de crianças e adolescentes em processos de proteção e família, e modelos de organização da audiência

    Eduardo Rezende Melo

 

    19/10 – A experiência suíça de audição de crianças em processos judiciais de proteção e família

    Ruth Belz – juíza aposentada e formadora no cantão de St. Gallen (Suíça)

 

    26/10 – Audiência simulada    

    Eduardo Rezende Melo

 

    11/11 – A experiência portuguesa em audição de crianças em processos judiciais (excepcionalmente sexta-feira)

    Olinda do Amaral – magistrada em Lisboa (Portugal)

 

    23/11 – Compartilhamento de impressões a partir de práticas de intervisão

    Eduardo Rezende Melo

 

    30/11 – A experiência holandesa de audição de crianças em processos de família

    Mariëlle Bruning – magistrada na Corte de Amsterdam (Holanda)

 

    7/12 – O defensor da criança em processos de proteção e família

    Flavio Frasseto – defensor Público em São Paulo e mestre em Psicologia

 

    Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
    imprensatj@tjsp.jus.br

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