UPJs registram aumento de produtividade
Expansão integra Planejamento Estratégico do TJSP.
Estudos da Secretaria da Primeira Instância (SPI) sobre a produtividade das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) mostram que nos últimos anos foi confirmada a expectativa criada à época do lançamento do modelo: houve ganho médio de 121% na produtividade mensal dos servidores, 46% na de magistrados e o tempo de tramitação dos processos caiu, em média, 62% (da distribuição até a extinção do feito - veja quadros na matéria).
Conhecida como Cartório do Futuro, a primeira UPJ do Brasil foi inaugurada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 17 de novembro de 2014. A iniciativa unifica três ou mais ofícios judiciais de mesma competência, com adequação do trabalho à realidade do processo eletrônico, adoção de divisão racional de tarefas e otimização da distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.
A inclusão anual no modelo de UPJ de 15 unidades na Capital e 15 no Interior é uma das metas definidas no Planejamento Estratégico do TJSP (Objetivo 10: Aprimorar a gestão judicial). A mais recente instalação foi em 29/7, no Fórum João Mendes Júnior, na Capital: UPJs VI (1ª a 5ª Varas Cíveis), VII (36ª a 40ª Varas Cíveis), VIII (6ª a 10ª Varas Cíveis) e IX (11ª a 15ª Varas Cíveis). Com isso, todas as 45 varas cíveis centrais passaram a adotar o formato. Na ocasião, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, destacou os pontos positivos do modelo. “Nós temos uma eficiência pela conjugação do binômio produtividade/qualidade. No caso do João Mendes, nós temos uma estrutura para os gabinetes dos juízes, com dois escreventes e dois assistentes, o que dá tranquilidade e melhor desenvolvimento das atividades.”
Os dados analisados pela SPI levam em conta cinco UPJs do Foro Central Cível, uma no Foro Regional do Jabaquara e uma na Comarca de Campinas, além das unidades instaladas em Bauru, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba. Em razão da pandemia, os números de 2020 não foram contabilizados. Na produtividade dos magistrados são considerados os despachos, sentenças e decisões. Na produtividade dos servidores são contabilizados mandados, cartas, ofícios, atos ordinatórios etc.
|
Produtividade Servidores |
||
|
Média mensal de atos realizados antes da UPJ |
Média depois da UPJ |
Ganho de produtividade |
|
36.050 |
79.537 |
121% |
|
Produtividade Magistrados |
||
|
Média mensal antes da UPJ |
Média mensal depois da UPJ |
Ganho de produtividade |
|
6.073 |
8.847 |
46% |
Tempo médio de tramitação
|
Antes da UPJ Quantidade de dias |
Depois da UPJ (atual) Quantidade de dias |
Economia de tempo |
||||||
|
Citação |
Sentença |
Extinção |
Citação |
Sentença |
Extinção |
citação |
sentença |
extinção |
|
212 |
434 |
600 |
81 |
177 |
227 |
62% |
59% |
62% |
O juiz Ricardo Dal Pizzol, assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência, conta que estão previstas novas UPJs no Estado, em Indaiatuba, Piracicaba, Praia Grande e Campinas e nos foros regionais da Lapa, Santo Amaro e São Miguel Paulista. “O Poder Judiciário paulista está focado em satisfazer as demandas dos jurisdicionados – e a forma de se conseguir isso é com aumento de produtividade”, afirma. “As UPJs conseguem prestar precioso auxílio nesse sentido ao elevar os padrões de racionalização e especialização do trabalho desempenhado nos cartórios judiciais”, explica.
As Unidades de Processamento Judicial são divididas em três setores: atendimento, cumprimento e movimentação de processos digitais. A especialização dos servidores em determinadas atividades resulta em incremento no número de atos realizados por dia, o que permite alocar mais processos para cada funcionário. A padronização do serviço elimina distorções entre um cartório e outro, ou entre um setor e outro. Por exemplo, os efeitos de ocorrências pontuais, como aposentadorias de servidores experientes, são diluídos quando os cartórios são unificados. Os espaços abertos e modernos melhoram o ambiente de trabalho.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/8/22
Comunicação Social TJSP – GA e SB (texto) / KS (foto) / MK (layout)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
