CNJ divulga números do Judiciário brasileiro em 2009
O Conselho Nacional de Justiça divulgou ontem (14/9) o relatório “Justiça em Números 2009”, que mostra uma radiografia do Poder Judiciário brasileiro em todos os seus segmentos – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual.
O levantamento revela que atualmente o País tem 90 milhões de processos em andamento, desses 22,5 milhões entraram em 2009. Do total, a maior demanda se refere à Justiça estadual, responsável pelo recebimento de 74% de novas ações, ou seja, 18,7 milhões de processos.
TJSP – A Justiça estadual paulista recebeu 5.435.136 novos processos em 2009, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal, Juizados Cíveis e Criminais. No decorrer do ano passado, 5.392.889 sentenças foram registradas e 1.422.804 audiências realizadas, além de cumpridas 858.622 precatórias.
No mesmo período, também foram efetivadas 4.253 adoções, sendo 4.153 por brasileiros e 100 por estrangeiros. Além disso, houve 147.935 acordos nos Juizados Especiais Cíveis. Desse total, 68.133 foram feitos por conciliadores e 30.681 por juízes, em audiências. Os 49.121 restantes são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo. Ao longo de 2009, o Tribunal do Júri realizou 6.414 sessões.
Nos juizados cíveis foram registradas 128.544 execuções de títulos extrajudiciais. Nos criminais, das 16.343 denúncias oferecidas 15.527 foram recebidas e 816 rejeitadas.
Nos Juizados Informais de Conciliação das 25.498 reclamações 11.856 resultaram em acordos, sendo 2.863 extrajudiciais comunicados à unidade, 7.775 obtidos por conciliadores e 1.690 por juízes em audiências.
Clique aqui para acesso ao relatório “Justiça em Números 2009”.
Assessoria de Imprensa do TJSP – RP (texto) / AC (foto)