TJSP confirma pena contra acusado de atentado violento ao pudor
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP negou, em 13/9, apelação em favor de Fabio Zetterman Guimarães Barbosa, acusado de atentado violento ao pudor.
A defesa de Fabio pedia a reforma da decisão do juízo da 13ª Vara Criminal da Capital, que o condenou a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado, alegando ausência de prova.
De acordo com o relator, desembargador Ivan Marques, “ficou provado nos autos que o réu apalpou repetidas vezes as partes íntimas da vítima”, configurando, assim, o atentado violento ao pudor. Com isso, Ivan Marques negou o apelo.
A decisão, unânime, contou ainda com os votos dos desembargadores Almeida Sampaio e Francisco Orlando.
Apelação nº 990.10.167887-0
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto)