A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça inicia hoje (13/8) uma série de visitas às Circunscrições Judiciárias do estado com o objetivo apresentar suas funções e planos de ação e conhecer de perto as necessidades locais dos magistrados e das equipes interprofissionais, no que se refere à competência dessa Coordenadoria. Na realidade, as reuniões já tiveram início na sexta-feira passada (6/8), em São Bernardo do Campo, quando a Coordenadoria esteve reunida com magistrados das cidades da região do ABC. 
        Essas reuniões pretendem ser espaço privilegiado para um diálogo crescente e aprofundado sobre as especificidades da Justiça da Infância e da Juventude, entre elas as Audiências Concentradas – uma estratégia intersetorial para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária, em cumprimento da Instrução Normativa n.º 2 do CNJ, criada para a revisão da situação pessoal e jurídica das crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou famílias acolhedoras. As audiências concentradas foram iniciadas em todo o Brasil no último dia 27 de julho. 
        A Coordenadoria é integrada por cerca de 20 magistrados, tendo como presidente o desembargador Antonio Carlos Malheiros e como vice-presidente o desembargador Ademir de Carvalho Benedito.

      Material

      Nos encontros, a Coordenadoria está entregando aos juízes da Infância e Juventude um material,  composto de um CD e um DVD, reunindo roteiros e documentos elaborados em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, SEADS (Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social) e SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da capital), com base na Lei 12.010, no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, Política Nacional de Assistência Social e demais diretrizes e fundamentos legais que alicerçam a garantia de direitos à infância e juventude por meio de ações articuladas e em rede. 
        O CD apresenta modelos e roteiros para elaboração dos Estudos de Caso e dos Planos Individuais de Atendimento das crianças e adolescentes que se encontram abrigados a serem realizados pelos serviços de acolhimento, com o apoio da equipe interprofissional das Varas da Infância e da Juventude e CREAS, visando sua aprovação ou revisão nas Audiências Concentradas.
        Reúne, também, roteiros das audiências concentradas a partir da Instrução Normativa do CNJ e parecer dessa Coordenadoria, normativas nacionais referentes às políticas públicas de Educação, Habitação, Saúde e Saúde Mental.
        O DVD contém a gravação em vídeo e áudio de um modelo de audiências concentradas e dos eventos preparatórios realizados pela Coordenadoria em junho e julho passados.
        Em caso de dúvidas sobre o recebimento do material ou dificuldades técnicas para o manuseio entre em contato com a Coordenadoria de Ações Culturais, pelos telefones: 2171-4801,  2171- 4802 e 2171-6425.
        Para maiores esclarecimentos quanto ao conteúdo do material, questões técnicas e operacionais das Audiências Concentradas, entre em contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP: coordenadoriainfjuv@tj.sp.gov.br ;  fone: 3081.53.52.

 

        

Confira abaixo o cronograma dos locais onde a Coordenadoria da Infância e da Juventude estará reunida com os magistrados, sempre às sextas-feiras:

 

13 de Agosto  - São José do Rio Preto

12ª Circunscrição Judiciária (CJ): São Carlos; Ibaté; Descalvado; Ribeirão Bonito
13ª CJ: Araraquara; Américo Brasiliense; Ibitinga;Itápolis
 Borborema; Matão
14ª CJ: Barretos; Colina; Bebedouro; Guairá;Monte Azul Paulista
 Olímpia; Viradouro.
15ª CJ: Catanduva; Tabapuã; Novo Horizonte;Itajobi;Santa Adélia; Urupês
16º CJ: São José do Rio Preto; José Bonifácio; Mirassol; Neves Paulista; Monte Aprazível; Nova Granada; Macaubal;Paulo de Faria; Palestina;Potirendaba;Tanabi
17ª CJ: Votuporanga; Cardoso; Nhandeara
18ª CJ: Fernandópolis; Estrela D’Oeste; General Salgado; Ouroeste

20 de agosto - Campinas
6ª , 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 43ª, 53ª e 54ª Circunscrições Judiciárias

27 de Agosto - Franca
38ª, 39ª e 40ª Circunscrições Judiciárias

3 de setembro - Marília
31ª, 32ª  Circunscrições Judiciárias

3 de setembro - Santos
1ª e 56ª Circunscrições Judiciárias

Assessoria de Imprensa TJSP - RP (texto) / AC (foto)