A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quinta-feira (5/8), manter a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Osasco, que autorizava a exibição da novela “Pantanal” pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).   
        No recurso, o autor da novela, Benedito Rui Barbosa, tentou impedir a exibição, afirmando não saber se o SBT possui os direitos autorais sobre ela.  Barbosa solicitou, ainda, indenização por dano material e moral por causa da violação dos direitos autorais.   
        A decisão foi por maioria, com o voto vencido do relator, desembargador Fabio Quadros. Participaram do julgamento os desembargadores Natan Zelinschi e Enio Zuliani.   

        Agravo de Intrumento nº 994.09.337296-8   
        Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto)