Os 86 juízes substitutos aprovados no último concurso da magistratura estiveram hoje (30/6) no Fórum Hely Lopes Meirelles com os magistrados das 14 Varas da Fazenda Pública e do Setor de Execuções contra a Fazenda. Eles participaram de audiências, despacharam, sentenciaram processos e conheceram o trabalho dos cartórios. O objetivo da atividade, que faz parte do Curso de Iniciação Funcional ao qual os juízes são submetidos antes de assumir suas funções, é proporcionar uma visão prática do ofício da magistratura.

Os novos magistrados já estiveram em Varas Cíveis e de Família e Sucessões do Fórum João Mendes Junior, dos Fóruns Regionais da Capital e também nos Juizados Especiais Cíveis. Nas próximas semanas visitarão as Varas Criminais do Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda.

Para Sérgio Duarte Moreira, um dos juízes substitutos, a atividade é importante para a adaptação ao trabalho. “Com os estudos para a aprovação no concurso sabemos bastante teoria. Mas nos falta a prática, e só mesmo trabalhando, decidindo, sentenciando é que ganhamos experiência”, afirma Duarte Moreira.

Ao serem aprovados no concurso, os juízes, denominados substitutos enquanto não são vitaliciados, participam por cerca de quatro meses do Curso de Iniciação Funcional, na Escola Paulista, que oferece aulas teóricas e atividades práticas. O curso teve início no dia 7 de junho e terminará em 28 de setembro, mas já a partir do dia 19 de julho os magistrados assumirão suas funções e acompanharão palestras por meio de videoconferências. A partir daí, cada magistrado será acompanhado por um juiz chamado formador, que fará avaliações mensais do trabalho. Após um ano, o formador elabora um relatório final enviado à Corregedoria do TJSP sobre todo período do estágio. 

Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) AC (fotos)