Órgãos públicos se reúnem no TJSP para agilizar processo criminal
O Núcleo de Planejamento e Gestão (NPG) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (7/6) uma reunião com representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, além do Ministério Público Estadual e Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. Também estiveram presentes juízes assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal e integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSP.
O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que ressaltou a importância da criação do NPG para auxiliá-lo na missão de administrar o Tribunal em todas as suas áreas de atuação. A iniciativa vem ao encontro da eleição por parte do Conselho Nacional de Justiça do ano de 2010 como o “ano da justiça criminal”.
O objetivo foi buscar a uniformização dos procedimentos que envolvem os órgãos públicos participantes, por meio da via eletrônica, no sentido de se agilizar todo o andamento processual para oferecer à população efetividade e segurança. Os trabalhos terão início com a expedição de mandados de prisão e alvarás de soltura pela via eletrônica.
Ao final, os representantes ficaram incumbidos de levar essa proposta inicial até suas respectivas entidades e uma nova reunião foi agendada para o dia 21 de junho. Além disso, ficou decidido a criação de um Comitê Gestor, integrado por membros dos órgãos participantes, que irá trabalhar no sentido de concretizar as propostas de interesse da sociedade.
Assessoria de Imprensa TJSP - RP (texto) e AC (fotos)