Números abrangem 1ª e 2ª instâncias.

 

  Mesmo com todos os desafios que marcaram o ano de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 4.352.289 processos julgados no ano. Na 1ª Instância foram proferidas 3.320.002 sentenças e o 2º grau somou 1.032.287 julgados.

  2ª Instância
Apesar da pandemia, o número de julgados em 2020 foi similar ao ano de 2019 – quando o TJSP registrou 1.057.890 julgados. O ano passado teve o segundo maior volume de decisões desde 2015: foram 785.847 colegiadas, 85.114 monocráticas e 161.326 recursos internos. O total de processos distribuídos ficou em 765.604 (em 2019 foram 856.235). O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial. 

 

Dados da 2ª Instância do TJSP – ano 2020

Feitos Distribuídos	Feitos Julgados	Feitos em andamento
765.604	1.032.287	582.722 + 301.986 processos sobrestados

 

1ª Instância
De acordo com o Movimento Judiciário (MovJud), publicado pela Corregedoria Geral da Justiça, no 1º Grau há 20.546.560 feitos em andamento, sendo 11.853.177 relativos à execução fiscal. Ao todo, foram distribuídos 3.668.242 feitos.

 

Dados da 1ª Instância do TJSP – ano 2020

Feitos Distribuídos	Sentenças proferidas	Feitos em andamento
3.668.242	3.320.002	20.546.560

 

A produção em 2020 foi menor do que em 2019, quando o TJSP bateu recorde. Essa diminuição está relacionada às medidas necessárias para a contenção da pandemia, como o fechamento dos fóruns, suspensão temporária de audiências e o deslocamento repentino para o trabalho remoto de toda a força de trabalho. Mas o período de adaptações estimulou a adoção de tecnologias e ferramentas que impulsionarão a produtividade em 2021 e nos anos vindouros. “A crise obrigou o Tribunal a evoluir uma década em apenas um ano”, afirma o juiz assessor do Gabinete Digital da Presidência, Fernando Antonio Tasso. Para ele, a tendência é que em 2021 seja retomado o ritmo de produtividade de 2019, quando, no 1º Grau, foram proferidas 5.013.195 sentenças, distribuídos 5.069.072 processos e o número de feitos em andamento caiu para 19.659.919, o menor desde 2015.

  Produção na pandemia
Em março de 2020 tudo mudou. Repentinamente, magistrados e servidores tiveram que aprender a trabalhar à distância. Foi um período desafiador, em que os processos físicos, cerca de 43% do total do acervo, tiveram o andamento interrompido. Mesmo a retomada do trabalho presencial está sendo gradual e escalonada, respeitando-se rigorosamente as recomendações das autoridades de saúde.
Mas a Corte paulista se reinventou e reverteu o quadro de dificuldades em questão de meses. A tecnologia permitiu que o serviço fosse deslocado para o meio virtual em apenas 12 dias. Em seguida, foram viabilizadas as audiências por meio virtual, até então inéditas. Somente em presídios, foram realizadas 59.081 teleaudiências em nove meses. As câmaras do 2º Grau também passaram a realizar as sessões por videoconferência. O Conselho Superior da Magistratura editou diversas diretrizes e se manteve passo a passo com os acontecimentos. O Órgão Especial também se adaptou e passou a realizar sessões virtuais com sucesso.

O resultado é que até o último dia 31/1 foram realizados 25,4 milhões de atos processuais (sentenças, despachos, decisões e acórdãos) na Justiça Estadual de São Paulo durante a pandemia. De acordo com o painel de produtividade semanal do Conselho Nacional de Justiça, o TJSP proferiu, sozinho, aproximadamente 34% das decisões de todo o Judiciário brasileiro entre 16/3 a 31/1.
Portanto, as perspectivas para 2021 são animadoras – em que pesem as incertezas de uma pandemia que ainda não acabou. “As dificuldades de 2020 nos obrigaram a criar imediatamente instrumentos que permitissem a continuidade da atividade jurisdicional durante a pandemia. Tais instrumentos se mostraram altamente eficazes e tem sido objeto de constante aprimoramento”, diz o juiz assessor da Corregedoria Glauco Costa Leite. Como exemplo, ele cita a autorização para a conversão de processos físicos para o meio digital e a dispensa de expedição de carta precatória. Nas teleaudiências criminais, por exemplo, o juiz pode ouvir diretamente réus e testemunhas que estejam em outras comarcas ou estados, dispensando o envio de carta precatória, para que outro magistrado realize o cumprimento do ato.
“As adversidades trazidas pela pandemia tornaram o ano de 2020 um catalisador do uso das ferramentas digitais no Tribunal, mas foram os esforços pessoais de magistrados e servidores que permitiram que investimentos em tecnologia pensados no longo prazo rendessem frutos no presente”, pondera Fernando Tasso.

 

  Comunicação Social TJSP – GA e SB (texto) / MK (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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