O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, participou na tarde de ontem (13) de live promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e transmitida na página oficial da entidade no Instagram. Assista aqui. O evento foi conduzido pela presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, e teve como tema central o papel da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo nos tempos de pandemia e pós-pandemia.

Vanessa Mateus iniciou a teleconferência falando da rapidez com que o Tribunal de Justiça de São Paulo se adequou ao trabalho remoto e ao sistema de teleaudiências. “Em apenas 10 dias, estávamos todos trabalhando remotamente”, lembrou a magistrada. Para Ricardo Anafe, são as intempéries que criam as grandes oportunidades. “Estávamos começando a instrumentalizar a teleaudiência com um projeto inicial na área criminal de Campinas”, exemplificou o desembargador. “Então, veio a pandemia e ela teve que ser regulamentada de plano.” 

O corregedor-geral afirmou que todas as intimações de réus presos foram feitas por trabalho remoto, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. Ele destacou, ainda, que a CGJ normatizou a desnecessidade do registro do boletim de ocorrência e a intimação via WhatsApp nos casos de violência doméstica; lançou, em conjunto com a Polícia Militar de São Paulo, o boletim de ocorrência eletrônico; e as correições, quando necessárias, têm sido feitas de forma virtual. 

Sobre o sistema de teleaudiência, o corregedor-geral destacou que “é um sistema que diminui custos, facilita muito a instrução dos processos e as conciliações e, além disso, permite uma pauta mais curta e mais fácil de ser trabalhada”. Para Ricardo Anafe, especialmente na área criminal a videoconferência soluciona diversos problemas: o alto custo das audiências presenciais (estimados em R$ 77 milhões), deslocamento de policiais militares do trabalho ostensivo para a escolta de réus presos, perigo de rebeliões e outros.

Vanessa Mateus apontou que os números do TJSP demonstram que o teletrabalho funcionou: foram mais de 12 milhões de atos judiciais no período entre março e agosto. Apesar do sucesso do trabalho 100% remoto, Ricardo Anafe ressaltou a importância da modalidade presencial. “O juiz comanda um cartório e, para exercer esta liderança, ele precisa conhecer os servidores, precisa estar presente”, afirmou o corregedor-geral. “Além disso, temos cerca de 9 milhões de processos físicos e o controle destes processos é feito presencialmente”.

Ricardo Anafe encerrou sua participação na live parabenizando os juízes, segundo ele "apaixonados" pelo Pode Judiciário. “É o juiz de primeiro grau que faz a imagem do TJSP. É a postura deste juiz que constrói a imagem do Poder Judiciário, principalmente no interior.”

 

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