O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, ontem (15), de debate online sobre retorno ao trabalho presencial, promovido pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris). O desembargador Antonio Carlos Malheiros, representando o presidente da Corte, e os juízes assessores da Presidência João Baptista Galhardo Júnior e Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Juliana Amato Marzagão (Contratos) falaram sobre as medidas e cautelas tomadas para que, em primeiro lugar, sejam preservadas as vidas das pessoas que atuam no sistema de Justiça e das que dele se socorrem.    

Mediado pelo advogado Hélio Navarro Neto, o encontro contou com a participação dos representantes da Assojuris: Carlos Alberto Marcos, o “Alemão”; Adolfo Bennedetti Neto, o “Pardal”; Valeska Linjardi (Andradina) e Ilton Guedes (Dracena). Os representantes da associação apresentaram várias preocupações dos servidores quanto à retomada dos trabalhos presenciais, especialmente no Interior do Estado, onde há comarcas ainda em situação crítica de Covid-19, em que possíveis riscos de retorno ao trabalho presencial assustam. Outras questões colocadas foram a segurança dos funcionários na retomada dos prazos processuais e andamento de processos físicos, com a consequente volta ao atendimento ao público; a situação de servidores em regiões do Interior paulista que precisam se deslocar de distritos e municípios distantes do fórum em que trabalham; e as condições de ventilação em prédios de fóruns, que pode ocasionar risco de contágio aos que ali estiverem. 

O juiz Rodrigo Nogueira esclareceu que o plano de reabertura estabelecido pelo Provimento CSM nº 2.564/20 procura ser abrangente, tendo sido pensado no Estado como um todo, mas que é flexível e permite ajustes à medida em que o regramento geral for implantado. “A saúde de todos é a prioridade do TJSP”, afirmou o magistrado. “Em todos os atos está previsto o ajuste de acordo com cada região. O sistema remoto de trabalho, por exemplo, pode ser mantido ou retomado de forma integral para todo o Estado, inclusive por regiões específicas, de acordo com o que prevê também o Plano São Paulo.” 

De acordo com o Provimento, o TJSP inicia o retorno gradual às atividades presenciais no próximo dia 27. Na primeira semana do retorno (de 27 a 31) haverá apenas trabalho interno, sendo que os prédios serão abertos ao público somente a partir de 3 de agosto. Apesar do sucesso do trabalho 100% remoto, o acervo de processos físicos do TJSP é muito grande e necessita que o andamento seja retomado, sobretudo nos casos mais urgentes. No entanto, Rodrigo Nogueira ressaltou que, “conforme o contexto de pandemia torne a ser grave e medidas de contenção tenham que ser novamente adotadas, as regras para o retorno serão modificadas”. 

A juíza Juliana Marzagão apresentou o plano de logística da retomada. “O TJSP é gigantesco, conta com 40 mil servidores, fora os terceirizados e estagiários. Quero deixar todos tranquilos de que estamos tendo todo o cuidado. Tudo foi muito planejado, desde as máscaras às barreiras acrílicas”, informou a magistrada. Segundo ela, o material de segurança (EPIs) e higiene a ser distribuído para os fóruns conta com máscaras, álcool gel, totem para colocação de álcool gel, fita zebrada para o elevador, marcação de piso, termômetros para auferir temperatura corpórea na entrada dos prédios, entre outros. A juíza ressaltou, ainda, que a maioria dos itens serão distribuídos para as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) e que outros terão fornecimento local, como álcool gel, por exemplo, cujo transporte é proibido por se tratar de produto inflamável. Além disso, os prédios serão devidamente desinfectados, com manutenção constante. Quanto às condições de ventilação nos prédios dos fóruns (ponto importante na prevenção da doença), Juliana Marzagão esclareceu que a recomendação é de que equipamentos de ar condicionado sejam desligados e janelas sejam abertas. Em prédios que contam com ar condicionado central, o sistema deve ficar ligado, pois, segundo autoridades de Saúde, “eles trazem o ar de fora para o ambiente e, portanto, são responsáveis pela renovação do ar no prédio”. 

João Baptista Galhardo falou sobre a Presidência manter contato constante com o Comitê de Covid-19 do Governo do Estado e de o plano de retomada do Judiciário paulista estar alinhado tanto com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto com o Plano São Paulo. “Tivemos muito auxílio do governo estadual na elaboração deste plano de retomada. Diariamente atualizamos nossas informações com o Governo do Estado para termos a ação adequada e não colocarmos ninguém em situação de risco.” 

Ficou a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros as considerações finais. “Nós magistrados estaremos sempre prontos para caminhar juntos com os funcionários, que são o alicerce do Poder Judiciário”, disse, lembrando aos participantes que a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) e a Corregedoria Geral da Justiça são canais pelos quais os servidores podem – e devem – sempre enviar seus pleitos. Malheiros reforçou, por fim, a flexibilidade do plano de retomada das atividades presenciais, que pode ter modificações conforme as demandas de cada comarca. “A preocupação em primeiro lugar é com a vida de todos.” 

 

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