Com as mudanças impostas pela necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, o Judiciário Paulista passou a lidar com consideráveis alterações na rotina de trabalho em todas as unidades. No entanto, o desafio de adaptar-se à nova realidade rendeu excelentes resultados. Com a realização de audiências remotas, magistrados e servidores têm observado tempos mais curtos de tramitação processual, além de gastos reduzidos. Foi o que ocorreu nas comarcas de Atibaia e Ribeirão Preto.

Na 2ª Vara Criminal de Atibaia tem sido comum a sentença ser proferida rapidamente. Como exemplo, a juíza Carolina Cheque de Freitas destacou um caso de tráfico de drogas em que, entre o recebimento da denúncia e a sentença proferida em teleaudiência, foram decorridos apenas quatro dias. Segundo a magistrada, o período tem sido de otimização do trabalho. “Desde as primeiras audiências realizadas por videoconferência, tivemos grande aceitação por parte das polícias – civil, militar, rodoviária federal e guarda municipal. Da mesma forma ocorreu a adesão de advogados, testemunhas civis e também das partes”, observou a magistrada. 

A unidade já realizou 50 audiências por videoconferência. “Apesar da preocupação inicial que tivemos em relação às audiências remotas, percebemos com a prática que, além de possível, o sistema é altamente benéfico por diversos motivos”, afirma a juíza. Entre os pontos positivos ela cita a desnecessidade de transportes de presos e a consequente economia de recursos públicos e liberação de policiais para o trabalho nas ruas. “Até para os advogados há uma otimização geral no trabalho desempenhado. Por esses e tantos outros motivos, sou uma defensora do sistema de audiências virtuais”, concluiu a magistrada. 

Em Ribeirão Preto, integrantes do TJSP receberam congratulações pelo trabalho desenvolvido desde que as audiências virtuais começaram a ocorrer. Em documento endereçado ao Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca, um advogado teceu elogios à atuação da juíza responsável pelo Anexo, Carolina Moreira Gama, e aos funcionários que se dedicam nos bastidores das audiências virtuais para que tudo ocorra satisfatoriamente. Para a magistrada, o sucesso do sistema de audiências por videoconferência se deve também ao trabalho colaborativo eficiente de Ministério Público, Defensoria e advogados. “Nós também agradecemos, pois todos entenderam os mecanismos e necessidades urgentes em prol desses atos remotos e se apresentaram disponíveis e atentos. Nossos servidores e estagiários também se encontram dedicados aos contatos pré-audiência, pelos quais os advogados têm elogiado a postura atenciosa e muito útil dos integrantes desta unidade judiciária”, comentou a juíza Carolina Gama. 

  

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