#TrabalhoRemotoTJSP – Sessões virtuais são a nova realidade do 2º Grau
Julgamentos e sustentações orais com uso da tecnologia.
A 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo se adaptou ao trabalho 100% remoto adotado pelo Judiciário paulista em razão da pandemia da Covid-19 e do isolamento social. Recentemente, mais três câmaras se reuniram virtualmente para as sessões de julgamento.
8ª Câmara de Direito Público – Na quarta-feira (10), com início às 9h30, a 8ª Câmara de Direito Público – integrada pelos desembargadores José Maria Câmara Junior (presidente), José Percival Albano Nogueira Júnior, Leonel Carlos da Costa, Carlos Otávio Bandeira Lins, Antonio Celso Campos de Oliveira Faria e José da Ponte Neto – realizou sessão telepresencial, com a participação da procuradora de Justiça Juang Yuh Yu. Entre os 17 recursos julgados, foram realizadas duas sustentações orais: pela advogada Renata Enjyogi Caria e pelo advogado Victor Pergoraro. "Diante da grave crise epidemiológica, o Tribunal de Justiça garantiu a continuidade da prestação do serviço público essencial. O uso da ferramenta digital para promover o julgamento virtual colegiado significa dar um importante passo para garantir a continuidade e a celeridade das decisões, preservando o direito das partes, sem perder o cuidado com a saúde de todos os envolvidos", declarou o desembargador José Maria Câmara Junior.
12ª Câmara de Direito Público – Também na quarta-feira (10), a partir das 13 horas, a 12ª Câmara de Direito Público – integrada pelos desembargadores Edson Ferreira da Silva (presidente), José Orestes de Souza Nery, Osvaldo José de Oliveira, José Manoel Ribeiro de Paula, José Roberto de Souza Meirelles e Maria Isabel Caponero Cogan, – realizou sua sessão virtual. Ao todo, foram julgados 30 processos, entre apelações, agravos, embargos de declaração e agravos de instrumento e regimentais. Durante o julgamento dos recursos foram feitas cinco sustentações orais pelos advogados Adalberto Calil, Raphael Leandro Silva, Marlon Carlos Matioli Santana, Carlos Alberto Buosi e Marco Antônio Cais, assim como do procurador de Justiça Luiz Antonio de Souza. “A Câmara e os advogados estão em fase de adaptação”, afirmou o desembargador Edson Ferreira da Silva.
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente – Outra sessão telepresencial realizada com sucesso ocorreu na manhã de hoje (11) pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, integrada pelos desembargadores José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior (presidente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Marcelo Martins Berthe e Luiz Otavio de Oliveira Rocha. Ao todo, foram julgados 23 processos e a sessão contou com a participação do procurador de Justiça José Carlos de Freitas e teve três sustentações orais pelos advogados Luiz Roberto Sabbato, Caio Vano Cogonhesi e Bruno Gabriel Borges dos Santos. O desembargador Nogueira Diefenthäler resumiu o espírito do TJSP neste período de crise sanitária e isolamento social: “Estamos em uma fase de transformações e o Judiciário paulista está pronto para estas mudanças”.
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Comunicação Social TJSP – DM (texto) / arquivo (fotos)
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