Primeira sessão virtual do Colégio Recursal de Rio Preto.

 

Com as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram que se reinventar e trabalhar em sistema 100% remoto, visando o contínuo atendimento ao jurisdicionado. A partir deste novo contexto e pensando em formas de intensificar o andamento e a celeridade dos processos, o Colégio Recursal de São José do Rio Preto e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deram início a sessões virtuais; enquanto as Comarcas de Andradina e de Botucatu, por iniciativa da equipe local, aderiram ao WhatsApp Business. A Comarca de Buritama também relatou caso de sucesso com as teleaudiências. Confira:

 

São José do Rio Preto

A primeira sessão virtual do Colégio Recursal de São José do Rio Preto – segunda instância dos Juizados Especiais –, ocorreu ontem (3), com o julgamento de 39 processos por meio do aplicativo Teams, inclusive com a possibilidade de sustentações orais. De acordo com a presidente da turma, juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, ao final, os participantes elogiaram a disponibilidade da plataforma, que permitiu a realização da sessão na data originalmente prevista, com rapidez e transparência. 

Também participaram os juízes Evandro Pelarin, Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito e Tatiana Pereira Viana Santos; os representantes do Ministério Público José Heitor dos Santos e César Bochuy Bonilha; e, entre os advogados, estavam Daniel Padial, Marcio Gomyde e Michael Juliani. A organização ficou a cargo da chefe do Colégio Recursal da 16ª CJ, Daniela Betti Ribeiro.

Conciliação - Já o Cejusc em parceria com a Polícia Militar do 17º BPMI, em São José do Rio Preto, promoveu a primeira conciliação por meio de videoconferência na tarde da última segunda feira (1º). Realizada pela conciliadora soldado PM Patrícia Frehi e homologada pelo juiz Paulo Sérgio Romeiro, foi a primeira mediação/conciliação por meio virtual na unidade.

 

Andradina

Os recursos tecnológicos também foram adotados em Andradina. Com o fórum fisicamente fechado, resolveu-se adotar ferramenta de troca de mensagens para vincular os telefones fixos institucionais a contas de WhatsApp. Foram afixados cartazes nas portas de entrada dos prédios da comarca e os vigilantes foram orientados a indicar o novo procedimento a todos que procuram atendimento presencial.

Para o diretor do fórum, juiz Jamil Nakad Junior, as vantagens percebidas até o momento são muitas, principalmente continuar prestando serviço público sem expor a comunidade a riscos de contágio. “A outra vantagem é criar um novo canal de comunicação rápido e prático, a qual a maioria das pessoas ou seus familiares possui. Por fim, essa rede social permite a adoção de respostas automáticas para perguntas frequentes, bem como agiliza as respostas padronizadas. Trata-se de mecanismo que certamente será mantido mesmo após a pandemia”, afirmou o magistrado.

Fórum de Andradina

Atendimento via WhatsApp: (18) 3722.8200

Horário: das 9h às 19h

Plantões (finais de semana e feriados): das 9h às 12h

E-mails: andradina@tjsp.jus.br e andradinaadm@tjsp.jus.br

Acesse também: http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais

 

Botucatu

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Botucatu também relata seu caso de sucesso na realização de audiências virtuais. Presididas pela juíza Lícia Eburneo Izeppe Pena, as primeiras teleaudiências da unidade foram realizadas na última terça-feira (2) pelo Teams e, das sete audiências designadas e instaladas, ocorreu ausência da parte em apenas uma, sendo que as demais foram realizadas com as partes assistidas por advogado, constituído ou plantonista. A equipe relata, também, que utilizou o WhatsApp Business e e-mails particulares das partes para facilitar a comunicação com elas. No dia anterior à audiência, foi enviado mensagem com informações sobre o ingresso na audiência virtual e o link da audiência para o acesso pelo celular. Esclarecimentos prévios e as dúvidas também foram sanadas eletronicamente.

 

Buritama

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Buritama realizou hoje (4) teleaudiência em processo de competência do Juízo da Infância e Juventude Infracional, em face de adolescente internado na Fundação Casa. O ato foi presidido pelo juiz Eric Douglas Soares Gomes.

A utilização do meio virtual para realização da audiência garantiu a celeridade necessária ao cumprimento do feito: o prazo máximo de 45 dias da internação provisória foi respeitado e a sentença foi proferida na própria audiência, aplicando-se a medida socioeducativa mais adequada ao caso concreto, dando-se ciência imediata a todos os envolvidos.

 

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Comunicação Social TJSP – DM e SB (texto) / MC (arte) / Divulgação (foto)
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