Câmaras do TJSP realizam sessões telepresenciais com sustentações orais
Trâmite processual sem interrupção.
Em época de pandemia e isolamento social, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, antes já familiarizados com os julgamentos virtuais, agora se vêm às voltas com a realização dos julgamentos telepresenciais, inclusive com sustentação oral, tal como já ocorrem nas sessões do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial. Até o dia 15 de junho, 25 Câmaras do TJSP, para que não haja interrupção no trâmite processual, realização sessões pelo sistema Teams.
Novos tempos – No último dia 28, por exemplo, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial fez sua primeira sessão na modalidade telepresencial pelo sistema Teams. A experiência, bem sucedida, foi comemorada pelos desembargadores e servidores.
Os defensores aguardaram no lobby o início da sessão e, como os processos são públicos, os desembargadores optaram por colocar, ao mesmo tempo, todos os advogados na transmissão, com a sugestão de que apenas ligassem os microfones e vídeos os advogados dos processos apregoados. Com essa configuração, ficavam apenas visíveis os desembargadores, a procuradora de Justiça e os advogados que tinham pedido sustentação oral ou preferência. Nesse dia, foram julgados 12 processos e participaram da sessão os desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa. Pelo Ministério Público participou a procuradora de Justiça Maria Cristina Pera João Moreira Viegas e a primeira sustentação oral coube à advogada Érica de Lima Siqueira.
O TJSP tem incentivado os magistrados e servidores ao uso do sistema Teams. Audiências na primeira instância e reuniões telepresenciais têm dado o suporte aos números registrados na produção de primeira e segunda instâncias nesse período de impossibilidade de presença física. Os magistrados e servidores, investidos na tarefa de distribuir justiça em todo o Estado, assimilaram o trabalho remoto para que a Justiça não pare.
Por ora, várias Câmaras têm sessões telepresenciais agendadas para os próximos dias. Em todas há a possibilidade de sustentações orais. São elas: Direito Privado - 3ª, 4º Grupo, 7ª, 1ª Empresarial, 2ª Empresarial, 11ª, 12ª, 17ª, 19ª, 28ª, 31ª, 33ª, 34ª e 35ª; Direito Público - 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 8ª, 10ª e 12ª e 1ª Meio Ambiente; Direito Criminal - 3ª, 9ª e 16ª.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / 1ª Câmara Empresarial (fotos)
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