O trabalho 100% remoto instituído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 25 de março mostrou a capacidade de adaptação de magistrados e servidores do Judiciário paulista, que passaram a se empenhar para a realização de audiências de julgamento e conciliação de forma virtual. Sem precisar se deslocar aos fóruns, juízes, servidores, advogados e membros do Ministério Público dão seguimento a processos de forma ágil e satisfatória.

 

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho conduziu audiência de conciliação em pedido de falência. As partes indicaram nos autos os participantes e seus respectivos e-mails e, na data designada, a audiência ocorreu sem intercorrências, em cerca de meia hora, alcançando a conciliação. A reunião foi gravada e o link do vídeo disponibilizado diretamente no termo de audiência e liberado nos autos. “Foi muito prático e eficiente. Cada um dos advogados no seu escritório, sem necessidade de deslocamento até o fórum. Houve proposta do devedor, contraproposta do credor e chegaram a um acordo razoável para ambos", afirmou o juiz Paulo Furtado. O advogado de uma das partes, Ítalo Ávila, também elogiou a experiência: “Acessível, prática, e não tive problemas para acessar o vídeo pelo link. Superou minhas expectativas positivamente”. 

 

A juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha realizou, na última quarta-feira (6), as duas primeiras teleaudiências criminais da vara. Ambas tinham como réus detentos do Centro de Detenção Provisória de Taiúva e puderam ser encerradas com sentença proferida e informada imediatamente às partes. Os dois casos eram referentes ao crime de tráfico de drogas e, além dos réus, quatro policiais militares (dois em cada processo) foram ouvidos como testemunhas. Foi garantido aos acusados o direito de entrevistarem-se previamente com as advogadas dos casos, nomeadas pelo convênio da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Ter feito esta audiência desta forma ajudou a unir meu cartório. Foi uma experiência fantástica e, após o término, vibramos de alegria pelo trabalho concluído com sucesso. A videoconferência é uma ferramenta fantástica”, afirmou a magistrada.

 

Em São José dos Campos, a juíza Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida realizou duas audiências remotas com réus presos no Centro de Detenção Provisória local. A primeira foi uma instrução completa, em que foram ouvidos dois policiais militares e o réu, acusado de tráfico de entorpecentes. A segunda se tratou de audiência em continuação, em que apenas o réu foi ouvido, tendo sido absolvido do crime de tráfico de entorpecentes e liberado do CDP. Ambas ocorreram com a presença dos advogados das partes e da Promotoria de Justiça. Ao final, o link da reunião virtual foi gerado e encaminhado às testemunhas e demais participantes da audiência. "Em nossas primeiras audiências conseguimos, sem grandes problemas, ouvir os dois réus dos processos, que estavam presos, e as testemunhas. A ferramenta é bastante intuitiva e agiliza o julgamento", destacou a juíza.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)
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