Em razão das medidas de proteção necessárias em face da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo adotou o trabalho remoto, de forma a evitar a propagação do vírus a milhares de pessoas que transitam e trabalham em seus prédios diariamente. Os fóruns estão fechados, mas a Justiça segue atendendo o cidadão. Comarcas como Barueri e Marília aderiram às teleaudiências e obtiveram resultados positivos.

 

Até o momento, foram três audiências remotas na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri, que tem programada mais duas audiências no mesmo formato para amanhã (6). Após comunicados emitidos pela Presidência do TJSP recomendando a realização de audiências virtuais pelo programa Teams, a juíza Telma Berkelmans dos Santos solicitou às partes que comunicassem seus e-mails, de modo a permitir a realização das audiências já agendadas, mas de forma remota.

"Tanto eu como os servidores envolvidos achamos positiva a experiência. Não há, aparentemente, nenhum prejuízo na realização pela videoconferência, ao contrário, sua realização evita o prejuízo da redesignação necessária nesta situação de isolamento, o que permite o normal andamento do feito, inclusive com julgamento na data. As audiências ocorreram da mesma forma que ocorreriam se fosse no fórum. Penso que se trata de um avanço necessário neste momento, mas que pode persistir e ser utilizado em várias situações, inclusive com pessoas que têm dificuldade de locomoção, facilitando, inclusive, a oitiva de testemunhas”, afirmou a magistrada.

 

Em Marília, a 1ª Vara Criminal realizou, pela primeira vez, na última quinta-feira (30), audiência por videoconferência. Os processos referiam-se a casos de furtos qualificados e, estando os réus presos, não houve necessidade de deslocamento, o que gerou economia aos cofres públicos, além da permanência dos agentes das polícias penal e militar – eventualmente envolvidos na escolta – no exercício de suas funções precípuas: a segurança do estabelecimento prisional e do meio social. 

“A experiência foi muito positiva e elogiada pelos envolvidos. Esse novo formato trouxe agilidade às oitivas, havendo, inclusive, apresentação das alegações finais pelas partes, com imediata prolação da sentença, como nas audiências presenciais”, falou a juíza Josiane Patrícia Cabrini, contando, ainda, que foram agendados mais seis processos a serem realizados virtualmente nos próximos dias.

"Agradeço aos funcionários da 1ª Vara Criminal de Marília; ao defensor Público Lucas Pampana Basoli; aos representantes do Ministério Público Reginaldo Cesar Faquim, Rafael Abujamra e Lysaneas Santos Maciel; ao comandante do 9º BPMI, tenente coronel PM Mário Sérgio Nonato; e ao delegado Seccional de Marília Wilson Frazão, todos fundamentais para o sucesso da audiência", ressaltou a magistrada.

 

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