Videoconferência garante celeridade a julgamentos.

 

Remotamente em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua a atender às demandas da população e realizando audiências em ambientes virtuais quando possível. Veja alguns exemplos de audiências realizadas nesta segunda-feira (6).

 

São José do Rio Preto 

A Vara da Infância e da Juventude, sob a responsabilidade do juiz Evandro Pelarin, realizou, ontem (6), audiência em processo de homicídio, em consonância com o isolamento necessário para o combate ao Covid-19 e, ao mesmo tempo, em cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir do aplicativo Teams foram ouvidas três pessoas: o adolescente, que está em uma das unidades da Fundação Casa, e duas testemunhas, que estavam em suas residências. “A audiência virtual possibilitará o julgamento dentro dos 45 dias de internação provisória. Ou seja, estamos cumprindo os prazos do ECA à risca”, afirmou o juiz Evandro Pelarin. 

Para a concretização do ato, o coordenador do cartório entrou em contado com as testemunhas e enviou a elas o link para acesso ao Teams. Houve a necessidade de uma rápida reunião prévia pelo sistema para que nada prejudicasse o desenrolar da audiência. “Tudo correu muito bem e o Ministério Público e a Defensoria Pública já fizeram as alegações finais oralmente”, contou o juiz.

 

Matão

A Vara Criminal realizou, nesta terça-feira (6), as primeiras audiências de instrução, debates e julgamento 100% remotas, por meio de videoconferência pelos aplicativos Teams e WhatsApp. As audiências envolveram dois processos que apuram tráfico de drogas e receptação. Os réus estão presos nos Centros de Detenção Provisória de Guariba e Taiúva.  “A tecnologia da videoconferência permite preservar a saúde dos participantes, os direitos das partes, um julgamento célere e segurança à população”, afirmou o juiz Ricardo Domingos Rinhel, responsável pela Vara Criminal de Matão.

Antes de cada audiência, os advogados dos réus puderam conversar reservadamente com seus clientes por telefone e videoconferência via Teams. Em seguida, já nas audiências, as testemunhas foram ouvidas e os réus interrogados na forma da lei. Encerrada a instrução, a Promotoria iniciou os debates orais e as defesas apresentaram suas teses, todos a partir de seus computadores. As sentenças, proferidas pelo juiz Ricardo Rinhel, foram lidas aos participantes da videoconferência e todos os atos foram registrados em ata e gravados na íntegra.

A promotora de Justiça Fernanda Hamada Segatto parabenizou o Tribunal de Justiça de São Paulo pela iniciativa de realizar audiências por meio de videoconferência. “Todas as garantias constitucionais foram respeitadas, resguardando-se um julgamento célere”, ressaltou. A advogada Edineia Simoni Maturo também falou sobre a iniciativa e atestou que todos os direitos de sua cliente foram preservados. “É louvável o olhar da Justiça, garantindo um julgamento rápido às pessoas em privação de liberdade”, destacou.

 

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Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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