Casos de violência de gênero continuam a ser analisados com urgência
Juízas e juízes seguem despachando processos em trabalho remoto.
Mesmo com os fóruns fechados desde o dia 25 – em razão das medidas de contenção da Covid-19 –, juízas e juízes seguem trabalhando remotamente em 100% das unidades da Justiça paulista, dando andamento aos processos, especialmente os casos emergenciais, que têm preferência na análise. Entre eles estão as medidas protetivas – determinações da Justiça tomadas com base na Lei Maria da Penha para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, como, por exemplo, impedir que o agressor se aproxime da vítima.
A juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), afirma que é uma preocupação do Judiciário o possível aumento dos casos de violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça e a Comesp continuam a implementar medidas e a atuar em busca da erradicação da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher, e não medem esforços para que esse objetivo seja alcançado. Os mecanismos de proteção continuam sendo aplicados e há esforço para o fortalecimento da rede de acolhimento e proteção”, ressalta.
A magistrada também destaca que para acabar com o ciclo de violência é fundamental que as vítimas procurem os serviços de acolhimento e proteção, como delegacias, Defensoria Pública, centros de Referência, centros de Cidadania, casas abrigos e a Casa da Mulher, em São Paulo, com portas abertas 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. Para ela, é um sinal de alerta o fato de algumas mulheres não procurarem os serviços neste período, talvez por receio de estarem fechados. “Todos os serviços estão funcionando, alguns podem estar com atendimento reduzido ou em trabalho remoto, como o Judiciário, mas todos estão trabalhando para oferecer as medidas necessárias”, afirma.
De acordo com Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em função da orientação de isolamento social, houve uma redução de cerca de 78% no número de atendimentos realizados pelos equipamentos da coordenação de mulheres da secretaria entre os dias 16 e 20 de março ante as duas primeiras semanas do mês. A SMDHC ressalta que todos os 12 serviços continuam em funcionamento e as mulheres podem contar com uma Rede de Proteção à Mulher:
Confira alguns canais de atendimento:
Centro de Atendimento à Mulher: 180 (nacional)
Polícia Militar do Estado de São Paulo: 190
Tribunal de Justiça: comesp@tjsp.jus.br
Defensoria Pública: (11) 94220-9995 ou 08007734340
Ministério Público: (11) 3119-9000
Prefeitura de São Paulo: 156
Casa da Mulher Brasileira (Capital): (11) 3275-8000- Rua Viêira Ravasco, 26 – Cambuci
Comunicação Social TJSP – DM e CA (texto) / JT (arte)
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