Começa a Semana Nacional de Conciliação
Teve início hoje (7/12), em todo o Brasil, a Semana Nacional de Conciliação. A abertura oficial foi realizada no Memorial da América Latina, aqui na capital, onde estão concentrados os atendimentos à população dos três tribunais – Tribunal de Justiça de São Paulo , Tribunal Regional Federal e Tribunal Regional do Trabalho.
O presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, foi o primeiro a falar na solenidade de abertura. Ele elogiou a idéia de realizar uma Semana Nacional de Conciliação, afirmando que iniciativas como essa, unindo todos os tribunais vão de encontro ao interesse maior do povo brasileiro.
Na seqüência foi a vez do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que falou sobre a importância de se difundir a cultura da conciliação em nosso País. Ele afirmou que a Semana Nacional de Conciliação veio para ficar. Bellocchi parabenizou as autoridades que participam da Semana e em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo convidou a sociedade de São Paulo a aderir à prática da conciliação como forma de resolver conflitos.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, falou sobre o gigantismo do Poder Judiciário nacional citando números como 16 mil magistrados, 200 mil servidores e um orçamento de 40 bilhões de reais. “É nesse contexto que se insere a necessidade de uma política pública permanente para solução de litígio”, afirmou o ministro, para quem “não é possível conviver com esse estágio; é necessário rever nossas práticas e apostar em um processo judiciário mais célere”, concluiu.
Em seguida as autoridades seguiram rumo às tendas onde estão instaladas as mesas de audiência. O presidente Vallim Bellocchi assinou o primeiro acordo, beneficiando o mutuário Nunzio Pardiso, que tinha 36 parcelas em atraso com a CDHU. Suas dívidas foram renegociadas para serem pagas em 123 prestações.
O Tribunal de Justiça de São Paulo estima que sejam realizadas em todo o Estado 25 mil audiências de Conciliação em todo o Estado, sendo 20 mil processuais e 5 mil pré-processuais. As audiências processuais serão realizadas nas próprias varas ou setores de conciliação, pelos juízes ou conciliadores. Já as pré-processuais, na capital, serão realizadas no Memorial da América Latina.
2º Grau
O setor de conciliação em 2º Grau também está participando da Semana, com cerca de 350 audiências agendadas. Todas as sessões estarão sendo realizadas no Setor de Conciliação em 2º Grau, no 13º andar do Fórum João Mendes Jr, salas 1302 e 1312. São processos cujas partes tenham manifestado interesse em chegar a um acordo, através de petição ou via formulário próprio disponível no site do Tribunal de Justiça.