Instaladas duas novas varas na Freguesia do Ó
Na tarde desta segunda-feira (9/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, instalou a 3ª Vara de Família e a 4ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, zona oeste da capital paulista. Os juízes responsáveis pelas unidades são, respectivamente, Cassiano Ricardo Figueiredo Nunes Franco Soares e Anna Paula de Oliveira Dala Déa. Estiveram presentes à solenidade de instalação Pedro Luis Napolitano, vice-presidente da 96ª Subsecção da OAB local; Edi Fonseca Lago, promotor de justiça; e a diretora do fórum, Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes e outros magistrados.
A juíza Anna Paula discursou em seu próprio nome e no do colega Cassiano. Ela falou sobre a satisfação que sente por chegar ao ápice da carreira na primeira instância. “Sabemos dos desafios que são enfrentamos cotidianamente para se chegar até aqui,” disse. Também falou sobre o pioneirismo do tribunal paulista na criação de um foro regional totalmente digitalizado, compatível com a demanda dos dias de hoje: “Entramos na era da justiça sem papel. É o caminho sem volta da virtualização da justiça.”
O presidente Bellocchi apresentou aos presentes um panorama geral do tribunal e das realizações de sua gestão. Vallim Bellocchi elogiou o Foro Regional Nossa Senhora do Ó e lembrou que praticamente todos os foros distritais ao longo do estado estão informatizados. Segundo ele, o investimento necessário para a total informatização do Tribunal envolve 420 milhões de reais. O atual projeto de informatização deve se iniciar pelas varas de execuções criminais do estado. Prosseguirá pelas varas de execuções fiscais e deve terminar com a informatização total do tribunal, em 2014.
Ao longo de sua gestão, o presidente do TJSP fez uma série de viagens pelo Estado a fim de conhecer as diferentes realidades judiciárias regionais. Foram visitadas a maior parte das 56 circunscrições e cerca de 275 comarcas. De acordo com Bellocchi, “foi possível visualizar pessoalmente o que dados no papel mostravam”. “O foro regional da Freguesia se inclui nessa caminhada. Uma visita informal redundou na instalação de duas varas,” contou o presidente, que comentou ainda a respeito de um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa para a criação de mais dois foros regionais na capital – em M´Boi Mirim e na Capela do Socorro.
Foro Regional Nossa Senhora do Ó
O Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó abrange as regiões da Freguesia do Ó, Pirituba, Brasilândia e Bairro do Limão. Nele trabalham 125 funcionários e circulam aproximadamente trezentas pessoas diariamente. Trata-se do primeiro fórum totalmente digital do país, que conta agora com quatro varas cíveis e três varas de família. De janeiro de 2009 ao final de novembro foram distribuídas 17.968 ações. O número total de feitos em andamento é de 33.104.