A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveram hoje (4) o seminário Reordenação das Instituições de Acolhimento, no Fórum João Mendes Júnior. O evento reuniu 200 pessoas na Sala do Servidor e foi transmitido a outros 400 inscritos de todo o Estado por ensino a distância.

         A abertura foi feita pelo coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que também representou o diretor da EPM. “Estamos nos organizando para debater periodicamente matérias importantes e concretizar o que o Estatuto da Criança e do Adolescente tanto defende: proteger integralmente crianças e adolescentes para formar uma sociedade justa e tranquila”, declarou.

         O corregedor-geral Hamilton Elliot Akel esclareceu que dois setores se destacam na CGJ: infância e juventude e execução penal. “Eles estão muito ligados. Nas correições que tenho feito, pude observar o aumento das infrações realizadas por menores, o que é muito preocupante.” O secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Henrique Almirates Junior, e a psicóloga Maria de Fátima Nassif também compuseram a mesa de abertura.

         O palestrante Paulo Roberto Fadigas Cesar, juiz assessor da CGJ, afirmou que o reordenamento das instituições decorre do direito à convivência familiar e comunitária, como explica o ECA. “O primeiro desafio é quando diz que se deve assegurar o ambiente livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.” Ele também explicou que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar a preservação dos vínculos familiares e participação na comunidade local.

         Raquel Carvalho Pinheiro, analista técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, discorreu sobre as atribuições dos serviços de acolhimento. A palestrante explicou que eles integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), diferenciou cada um deles (abrigo, casa, lar, serviço de acolhimento em família acolhedora e serviço de acolhimento em república) e exemplificou a equipe técnica empregada em cada caso.

         Ao final, os participantes esclareceram dúvidas com os palestrantes.

 

         Comunicação Social TJSP – AG (texto) / RL (fotos)
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