TJSP instala FD de Itupeva e prédio recebe o nome do desembargador Paulo Sergio Fernandes de Oliveira
Na mesma solenidade, entregue por todos os vereadores, o presidente Nalini recebeu o título de “Cidadão Itupevense”
Na última sexta-feira (29), o município de Itupeva amanheceu em festa. Exatos 14 anos depois de sua criação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em solenidade com a presença do presidente, desembargador José Renato Nalini, instalou o Foro Distrital e atribuiu ao prédio a denominação “Desembargador Paulo Sergio Fernandes de Oliveira”.
Para a primeira juíza a assumir o Foro Distrital, Daniela Martins Filippini, que também representou o diretor da Escola Paulista da Magistratura, a instalação é fundamental para garantir uma prestação jurisdicional mais rápida. “Itupeva é uma cidade com mais de 50 mil habitantes e que até agora não tinha um fórum. A criação é importantíssima para o acesso à Justiça”. Criado pela Lei Complementar nº 877/00, o FD conta com um escrivão, dois escreventes, um oficial maior e um chefe da administração. O prédio foi locado e adaptado pela Prefeitura de Itupeva. A magistrada ressaltou: “a presente instalação ocorre hoje por um único motivo: a cidade cresceu, sua importância no contexto estadual aumentou, e o Estado reconheceu que este município é formado por pessoas valorosas que têm muita competência para colocar com o desenvolvimento nacional”.
Ao término do discurso da juíza titular do FD de Itupeva, os familiares de Paulo Sergio Fernandes de Oliveira participaram do descerramento do retrato em homenagem ao desembargador que agora dá nome ao prédio do fórum.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil fez uso o presidente da 33ª Subseção da OAB Jundiaí, Airton Sebastião Bressan, que ressaltou a conquista “fruto do trabalho de muitas pessoas” e sonho realizado “em benefício da população de Itupeva”.
Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça da Comarca de Jundiaí, Mauro Vaz de Lima, enalteceu o fato de o FD de Itupeva ser instalado por um jundiaiense que foi seu professor e hoje é o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
As palavras do presidente da Câmara de Itupeva, vereador Edicarlos Candini Luna, precederam a entrega do título de “Cidadão Itupevense”. Segundo ele, “hoje estamos realizando um grande sonho. Há muito a nossa população espera ansiosamente por este momento”. O vereador ressaltou o empenho dos três Poderes, destacou a atuação do desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, “um dos grandes responsáveis e que não mediu esforços nas tomadas das importantes decisões para a implantação do foro distrital”. Acompanhado de todos os vereadores da cidade, o presidente do Legislativo local, entregou ao presidente Nalini o título que fez dele, agora, irmão de todos os cidadãos itupevenses.
Sem esconder a alegria de participar de forma intensa para que Itupeva tivesse a representatividade do Poder Judiciário bem mais próximo dos cidadãos, o prefeito Ricardo Alexandre de Almeida Bocalon, disse que “nesses 50 anos [no próximo ano Itupeva completa seu cinquentenário de emancipação] essa é senão a maior, uma das maiores obras”. “Faltava o terceiro poder para que gritássemos a nossa independência, nossa emancipação.”
Ao fazer uso da palavra o presidente Nalini preparou duas falas distintas: uma para a instalação do Foro do Distrital e outra de agradecimento aos vereadores – já o projeto que deu origem ao Decreto Legislativo nº 383 foi de autoria de todos e cidadãos de Itupeva Itupeva traz ao presidente boas lembranças de sua infância: foi que seu avô paterno se instalou ao chegar da Itália.
Ao final, o bispo diocesano de Jundiaí, dom Vicente Costa, convidou os pastores evangélicos presentes à cerimônia, para, juntos, abençoarem a nova casa da Justiça instalada em Itupeva.
À solenidade estiveram presentes o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Massami Uyeda; o coordenador da 5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí, desembargador Cláudio Antonio Soares Levada; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP, Maurício Fossen, representando o presidente da Seção; o vice-prefeito de Itupeva, Osmar Tozi; os familiares do desembargador Paulo Sergio Fernandes de Oliveira Fátima Regina Giassetti (viúva), Maria Paula Fernandes de Oliveira Sarzi Sartori e Maria Letícia Fernandes de Oliveira (filhas); os desembargadores Luiz Eurico Costa Ferrari, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira e Francisco Vicente Rossi; o juiz da 1ª Vara Criminal e diretor do fórum de Jundiaí, Mauricio Garibe; a juíza da 1ª Vara Cível e diretora do fórum de Itatiba, Roberta Cristina Morão; a juíza da 1ª Vara e diretora do fórum de Várzea Paulista; Érica Midori Sanada; os vereadores de Itupeva Angelo Dante Lorenção, Angelo Donizete Botan, Ciro Negreti Dias, Cleber Roberto da Silva, Erivaldo Evangelhista Campos, Ezequiel Alves de Oliveira, Márcio Alves dos Santos, Osavando Ferreira dos Santos, Paulo Batista Nantes, Salvador Philomeno Polli, Tatiana Salles e Valdemir Rodrigues da Silva; o delegado de polícia de Itupeva Elias Ribeiro Evangelista Junior; a diretora da Caixa de Assistência dos Advogados Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, representando o presidente da OAB SP; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o tenente do Exército Marco Tulio Soares Santos, representando do comandante do 12º Grupo de Artilharia de Campanha; a major PM Carla Daniele Basson Niglia, representando o comandante interino do 11º BPM-I; o comandante da 2ª Companhia do 11º BPM-I, capitão PM Luís Liberato do Nascimento; o capitão PM Oswaldo Julião Junior, representando o comandante do 19º Grupamento de Bombeiros; o prefeito de Várzea Paulista, Juvenal Rossi; o secretário de Negócios Jurídicos de Jundiaí, Edson Aparecido Rocha, representando o prefeito; o vereador Marcelo Gastaldo, representando o presidente da Câmara de Jundiaí; o comandante da Guarda Municipal de Cabreúva, Carlos Alexandre Pedroso, representando o prefeito; o chefe de gabinete de Campo Limpo Paulista, Leandro Nalini, representando o prefeito; juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, secretários municipais, vereadores, familiares, servidores da Justiça e cidadãos itupevenses.
Denominação – Paulo Sergio Fernandes de Oliveira nasceu em Bragança Paulista, em agosto de 1942. Era filho de Abel Benedicto Baptista de Oliveira e Maria Apparecida Fernandes de Oliveira. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e ingressou na Magistratura em 1972, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto da 7ª Circunscrição Judiciária, com sede em Amparo. Atuou em Pacaembu, Penápolis, Jundiaí, Vila Maria e na Capital. Em outubro de 1992 foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal e em 2004, a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Faleceu em 18 de abril de 2005.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
