A comarca de Taquaritinga deu início, na última quinta-feira (22), ao projeto “OAB Concilia”, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a OAB-SP. O objetivo é buscar a solução dos conflitos por meio de instrumentos que permitam aos próprios interessados chegar a um acordo.
        As sessões são feitas por advogados nas dependências da OAB. Se há acordo, é feita uma petição distribuída para uma das três varas da comarca. O processo já ingressa pronto para decisão, economizando considerável tempo, pois é homologado acordo por sentença judicial e determinada a expedição de certidão de honorários advocatícios se a parte for atendida na OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública.
        Para o juiz da 3ª Vara de Taquaritinga, diretor do fórum e incentivador da instalação do projeto, Armenio Gomes Duarte Neto, "o Poder Judiciário, além de ser essencial para a manutenção da democracia e garantia de direitos por meio da aplicação das leis aos casos que lhe são submetidos, tem também como função primordial a busca da pacificação social pela conciliação". 

        OAB Concilia - O projeto foi criado em junho de 2011 por iniciativa do juiz Alessandro de Souza Lima, que na época atuava na 3ª Vara de Pindamonhangaba, em parceria com a OAB local. Apenas seis meses após a sua implantação, 97% das sessões de conciliação resultaram em acordo entre as partes. A ideia do magistrado foi criar uma espécie de “Poupatempo da Justiça”: o OAB Concilia possibilita uma mudança na forma de atuar dos advogados, que passam a tentar acordo em reuniões prévias à interposição das ações, nas dependências da Ordem, o que, em alguns casos, evita o ajuizamento do processo.

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / arquivo (foto)
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