Juizado do Torcedor estará presente na inauguração da Arena Corinthians
O jogo entre Corinthians e Figueirense, válido pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro, marcará, neste domingo (18), a inauguração oficial do estádio do clube paulista e que receberá partidas da Copa do Mundo em São Paulo.
Nesse dia estará em funcionamento na Arena Corinthians o Juizado Especial de Defesa do Torcedor, serviço criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com o Ministério dos Esportes, com apoio da Federação Paulista de Futebol.
O objetivo da iniciativa é garantir que sejam respeitados os direitos previstos no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), entre os quais as boas condições de higiene e instalações físicas e alimentícias dos locais onde se realizam eventos esportivos. O Juizado está equipado para receber reclamações sobre atuação de cambistas, venda de ingressos falsos e falta de lugares no estádio, por exemplo.
No local podem ser realizadas rápidas audiências relacionadas a infrações penais de menor potencial ofensivo que ocorrem durante as partidas, buscando acordos e evitando, assim, a abertura de processos.
Para obter mais informações sobre o serviço, acesse a página do juizado.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / SG (arte)
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