Osasco e Guarulhos são as próximas comarcas contempladas pelo PUMA
O Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA) está em execução no Tribunal de Justiça de São Paulo. Os objetivos são: (1) implantar um sistema informatizado único de controle de processos em todas as varas do Estado e (2) ampliar o número de varas digitais, que são aquelas com processos eletrônicos.
O PUMA teve início em maio deste ano e prossegue até dezembro de 2013. Já alcançou 29 comarcas do interior e a capital. As próximas a serem contempladas são Guarulhos e Osasco.
Por essa razão, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das duas cidades foram convidados a participar de palestras que abordaram o funcionamento do sistema, o que muda a partir de sua utilização e o cronograma de implantação.
Na segunda-feira (3), o evento aconteceu em Osasco, com a presença do juiz assessor da Presidência para a área de Tecnologia da Informação (TI), Fernando Antonio Tasso. Hoje (4) foi a vez de Guarulhos, com o também juiz assessor de TI, Gustavo Santini Teodoro. Ambos contaram com a colaboração dos secretários do TJSP Ana Lúcia da Costa Negreiros (Secretaria de Primeira Instância – SPI) e Luís Carlos Villani de Souza (Secretaria de Tecnologia da Informação – STI), do coordenador de Normatização da SPI, Luiz Carlos Garcia Cardoso, e da coordenadora de Sistemas Judiciais de Primeira Instância da STI, Maria Cristina Rabelo de Carvalho.
Os magistrados explicaram que o Plano de Unificação surgiu a partir de orientações do Conselho Nacional de Justiça, dentre elas a uniformização do número dos processos em todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, e também para o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico do TJSP (2010/2014 - objetivos 5 e 7). “O projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo vai ao encontro do que tem sido feito na Justiça brasileira. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, todas as unidades já são digitais. Com o gigantismo de São Paulo, levará mais tempo para atingirmos esta meta, mas até o final de 2013 40% das nossas varas já serão digitais”, afirmou Tasso.
Antes da implantação do novo sistema em Osasco e Guarulhos, prevista para 13 de fevereiro, servidores e magistrados passarão por um treinamento. Por essa razão, os prazos e atendimento ao público ficarão suspensos nas duas comarcas por um período de duas semanas, a ser divulgado oportunamente.
Com o PUMA, todas as varas passam a usar o Sistema de Automação Judicial (SAJ), mas apenas as varas Cíveis, de Família e Sucessões e do Juizado Especial Cível recebem o processo 100% digital. Nesses casos, é imprescindível aos advogados a aquisição de certificado digital padrão ICP-Brasil para o peticionamento eletrônico.
Mais informações sobre aquisição do certificado, processo digital cronograma de implantação, entre outras podem ser acessadas pela página do PUMA - www.tjsp.jus.br/Puma.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC e DS (fotos)
