Conheça o Fórum da Cidadania Contra a Violência

    O Fórum da Cidadania Contra a Violência é um movimento social independente, pluralista e suprapartidário, com o objetivo de discutir e promover políticas, programas e ações contra a violência no Estado de São Paulo. 
    Criado em 20 de julho de 2006 por entidades empresariais, centrais sindicais e organizações da sociedade civil, reunidas na sede da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), o Fórum da Cidadania visa colaborar com as autoridades públicas no desenvolvimento e na implementação de políticas estaduais, federais e municipais de redução da violência. 
    Na ocasião, o Instituto São Paulo Contra a Violência foi eleito pela plenária para assumir a sua coordenação e secretaria executiva. 
    O Fórum da Cidadania Contra a Violência ressalta a importância do desenvolvimento de políticas públicas transparentes, sistematicamente monitoradas e avaliadas, sob a liderança das autoridades máximas do Estado, com a participação de gestores públicos e representantes da sociedade, incluindo-se entidades empresariais, centrais sindicais, organizações da sociedade civil, universidades, tradições religiosas e meios de comunicação. 
    Reconhecendo que muito já foi e está sendo feito para a redução da violência no Estado de São Paulo, o Fórum da Cidadania procura identificar e promover políticas, programas e ações de redução da violência que sejam: sustentáveis politicamente e economicamente; compatibilizem as exigências de legitimidade, eficácia e eficiência; ancoradas no conhecimento na técnica dos profissionais do governo, da sociedade e da universidade; e que promovam a participação social e beneficiem toda a população. 
    O grupo de trabalho proposto pelos participantes do Fórum da Cidadania Contra a Violência reuniu-se dia 31 de julho de 2006, na sede da Bovespa; dia 7 de agosto, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio); e dia 14 de agosto daquele ano, na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). 
    Diante do desafio, o grupo de trabalho decidiu que a melhor estratégia de ação seria inicialmente concentrar atenção em ações prioritárias e de curto prazo, em cada uma das quatro áreas estratégicas, integrando Estado, União e Municípios, orientadas para quatro objetivos centrais: evitar ações de terrorismo urbano, enfraquecer o crime organizado, reduzir a violência e promover a segurança da população. O resultado das reuniões do grupo de trabalho, que serve de base para o presente documento, foi sistematizado pelo Instituto São Paulo Contra a Violência, apresentado, discutido e aprovado pelo fórum, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2006, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  

1. Transparência, monitoramento e avaliação de políticas públicas e prestação de contas de agentes públicos
- Participação Social / Comissões do Fórum da Cidadania Contra a Violência com reuniões com poderes públicos;
- Acompanhamento das dotações orçamentárias nas áreas de segurança, justiça e administração penitenciária;
- Acesso a dados e informações sobre crimes, violências, vítimas, agressores, presos, organizações, programas e ações nas áreas de segurança, justiça e administração penitenciária;
- Pesquisas de vitimização anuais;
- Pesquisas de avaliação de políticas públicas; e
- Relatórios de prestação de contas anuais.  

2. Fontes de recursos para políticas, programas e ações de redução da violência
- Orçamento federal;
- Orçamento estadual;
- Orçamentos municipais;
- Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
- Fundo Penitenciário Nacional (Funpen);
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundca);
- Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap);
- Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro-Empresa (Sebrae);
- Serviço Social da Indústria (Sesi);
- Serviço Social do Comércio (Sesc);
- Fundações e empresas privadas; e
- Fundações e instituições internacionais.  

3. Instituições participantes do Fórum da Cidadania Contra a Violência (em ordem alfabética):  
Associação Comunitária Monte Azul / Programa Aliança Pela Infância;  Abrasca;  Ação Educativa / ABONG - Associação Brasileira de ONG's;  Ação Jovem;  Adeval;  AFPCESP;  Afrobrás;  AJD - Associação dos Juízes para a Democracia;  Anbid;  Ancor;  Andima;  Apimec Nacional;  Associação Beneficente e Cultural B'nai e B'rith de São Paulo;  Associação Comercial de São Paulo;  Associação Palas Athena;  BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento;  BIREME/OPAS/OMS;  BM&F;  Bovespa;  BPW - Associação das Mulheres de Negócios;  Brahma Kumaris;  CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável;  Centro de Comunicação Não-Violenta;  CGT/Sind. Eletricit. SP;  CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo;  CIP - Congregação Israelita Paulista;  CJE (Comitê dos Jovens Empresários) – Fiesp;  Comissão Municipal de Direitos Humanos – São Paulo;  Comunidade Baha'i do Brasil;  Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários);  Conectas Diretos Humanos;  CRA – SP;  CUT SP;  Febraban;  Fecomercio - Sesc - Senac;  Federaluz/ SP - Fed. dos Empregados do Setor Elétrico do Est. de SP;  FETCESP;  Fiesp;  Força Sindical;  Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras;  Fórum em Defesa da Vida;  Fundação Abrinq;  Fundação Lama Gangchen de Cultura de Paz;  Fundação Roberto Marinho;  Geledes - Instituto da Mulher Negra;  IBB;  IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;  IBEF;  IBGC;  Igreja Presbiteriana Independente / URI - Iniciativa das Religiões Unidas;  ILANUD (Instituto Latinoamericano da Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente);  Instituto Ethos;  Instituto São Paulo Contra Violência;  Instituto Sou da Paz;  Instituto Vivendo Valores;  MPD - Ministério Público Democrático;  MPF;  MPF/ANPR;  Mulheres em Ação;  NEV/USP Núcleo de Estudos da Violência;  OAB – SP;  Organização Brahma Kumaris;  Pastoral Carcerária;  PATRI;  PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento;  Projeto Aprendiz;  Ramakrishna Vedanta Ashrama Shankara;  Religiões Afro-Brasileiras;  SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados;  SECOVI;  Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – São Paulo;  Sindicato dos Comerciários de SP;  Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo;  Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região  SINDSEG SP;  UNESCO;  UNICA - União de Agroindústria Canavieira de São Paulo  UNICEF;  Unisoes (União de Sociedades Espiritualistas);  UMAPAZ (Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz);  UNOCD.   

    Para mais informações, acesse o site http://www.fccv.org.br. Trata-se de um canal de comunicação do Fórum da Cidadania Contra a Violência com todas as entidades participantes e com a sociedade em geral. O site conta com artigos, notícias e uma coluna chamada “Observatório da Violência”, na qual são disponibilizadas informações sobre a violência em São Paulo.
    Já para conhecer os objetivos do Fórum da Cidadania Contra a Violência, acesse http://www.fccv.org.br/Forum_Objetivos.htm; e, para acessar as ações de curto, médio e longo prazos para a redução da violência, visite http://www.fccv.org.br/Acoes.htm.

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