Até o dia 6 de fevereiro estão abertas as inscrições para o 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o objetivo de dar formação especializada na área de Direito Civil, bem como qualificar e capacitar docentes para o Ensino Superior. Com 368 horas/aula, o curso será composto de quatro módulos obrigatórios (confira a estrutura do curso no final do texto).
        As atividades acontecerão de março de 2012 a agosto de 2013, às terças (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas, no prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).
        As inscrições são abertas a todos bacharéis em Direito, com prioridade sucessiva para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promotores de Justiça do Estado de São Paulo e assistentes jurídicos do TJSP. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, em processo seletivo, mediante eventual análise do curriculum vitae e/ou entrevistas. Se as inscrições de magistrados excederem o número de vagas, haverá sorteio público, em dia a ser previamente marcado, na sede da Escola. 
        Ao todos, são oferecidas 150 vagas, sendo que o curso terá início com, no mínimo, 70 alunos.

        Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 
        A convocação para matrícula será feita por meio do site da EPM e do Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 8 de fevereiro. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista, com preferência para os magistrados. Não excedendo o número de vagas, todos serão  convocados.
        Valor: R$ 600,00, no ato da matrícula, mais 14 parcelas de R$ 600,00 (até o dia 10 de cada mês subsequente). Nos meses de janeiro e julho não haverá cobrança. Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias funcionais:

        - Magistrados e funcionários do TJSP: bolsa de estudo de 60% (valor de cada parcela: R$ 240,00)

        - Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores estatutários ou comissionados ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal): com a devida comprovação, bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 300,00)

        - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor de cada parcela: R$ 480,00)

        Estrutura do curso:
        Módulo I – Direito Civil I – 100 horas/aula  – 6 de março a 19 de junho de 2012
        Módulo II – Direito Civil II - 104 horas/aula – agosto a  dezembro de 2012
        Módulo III – Direito de Família e das Sucessões - 104 horas/aula – fevereiro a maio de 2013
        Módulo IV – Didática do Ensino Superior -  60 horas/aula – junho a agosto de 2013

        Corpo docente:
        Coordenador da área de Direito Civil: desembargador Benedito Silvério Ribeiro
        Professor responsável coordenador: juiz Marcelo Benacchio

        Professores assistentes:
        Alexandre Dartanhan de Mello Guerra (mestre)
        Alexandre David Malfatti (doutor)
        Carlos Alberto Garbi (doutor)
        Claudia Grieco Tabosa Pessoa (mestre)
        Cláudio Augusto Pedrassi (mestre)
        Hamid Charaf Bdine Júnior (doutor)
        Marcelo Benacchio (doutor)
        Paulo Jorge Scartezzini Guimarães (doutor)
        Roberto Maia Filho (doutor)
        Ronnie Herbert Barros Soares (doutor)

        Palestrantes a serem convidados para o Módulo I:
        Luiz Edson Fachin
        Marco Fábio Morsello
        Éneas Costa Garcia
        Hamid Charaf Bdine Júnior
        Itamar Gaino
        Débora Gozzo
        Luiz Antonio Alves Torrano
        Alexandre David Malfatti
        Flávio Tartuce
        Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
        Marcelo Benacchio
        Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
        James Alberto Siano

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (fotos ilustrativa)
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