O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais, com o tema Juizados Especiais: a dignidade do sistema, na cidade de São Paulo, de 16 a 18 de novembro, tem inscrições abertas até o dia 28 de outubro. Desta vez, o auditório do MMCD, prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores do Direito Público (Avenida Ipiranga, 165, Centro), será palco das reuniões do XXX Fonaje com discussões que objetivam o aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais. 
        O Fonaje nasceu por iniciativa dos próprios magistrados e é realizado semestralmente. A primeira edição do Fórum aconteceu em 1997 na cidade de Natal (RN). Sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. O último Fonaje foi em Bonito (MS).
        Em São Paulo, a comissão organizadora do XXX Fonaje é formada pelo desembargador Hamilton Elliot Akel e pelos juízes José Zoéga Coelho, Maria do Carmo Honório, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Rubens Hideo Arai e Daniela Nudeliman.

        Objetivos do Fonaje – Congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; Colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.        

        Em tempo: A comissão organizadora solicita ao magistrado participante que providencie sua inscrição, preferencialmente até o dia 28/10/11, preenchendo todos os campos obrigatórios. É necessário copiar o arquivo “ficha de inscrição” através (link no final deste documento), preencher e encaminhar por e-mail para xxxfonaje@tjsp.jus.br, para Edna ou Fernanda, confirmando o recebimento da ficha pelos telefones (11) 3107-2588/2589.

        Em casos de dúvida, entrar em contato com o Cerimonial do Tribunal de Justiça pelos telefones (11) 3105-9513/3106-1476/3242-0521 (com Robe ou Cynthia).

http://www.tjsp.jus.br/Download/PDF/link_2_DEFINITIVO.pdf

        Programação:

        16/11 – (quarta-feira)

        18h30 – Credenciamento

        19h30 – Abertura: Presidente do Fonaje, presidente da Comissão Organizadora e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

        Homenagens com entrega de placas

        Palestra – Dignidade do Sistema dos Juizados Especiais – ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

        17/11 – (quinta-feira)

        8h30 Credenciamento
        9h30 – Palestra – Tendências do Direito Processual na Era Contemporânea - professor e desembargador aposentado Cândido Rangel Dinamarco 
        10h30 – Palestra – Novidades no sistema dos Juizados - juiz auxiliar do CNJ Ricardo Cunha Chimenti
        11h30 – Lançamento do livro ‘Sistema dos Juizados Especiais'
        13h45 – Grupos de estudo no TJSP divididos em seis salas

        18/11 (sexta-feira)

        10h30 – Retomada do plenário
        12h30 – Almoço
        14 horas – Retomada do plenário
        16h30 – Eleição do presidente do Fonaje
        17 horas – Encerramento

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / Ana Beatriz Silveira Akel (logo)
        imprensatj@tjsp.jus.br