Justiça que não para: TJSP registra mais de 26 mil casos no recesso forense
Números abrangem processos de 1º e 2º Graus.
A Justiça paulista não para durante o recesso forense. Entre 20/12/25 e 6/1/26, em 18 dias de plantão, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou mais de 26 mil distribuições de processos (1º e 2º Graus) – média de 1,4 mil por dia –, incluindo 7,7 mil audiências de custódia.
“Os números mostram o comprometimento dos magistrados e servidores que trabalharam intensamente para o atendimento contínuo da Justiça em São Paulo. Causas urgentes não escolhem data e local e, por isso, é crucial que estejamos sempre prontos para atender às demandas da população”, diz o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Normatizado pela Resolução CNJ nº 244/16, o recesso forense é o período em que não há expediente e o atendimento ocorre em regime de plantão, sendo protocoladas apenas demandas em matérias consideradas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandado de segurança, audiências de custódia, tutelas em ações envolvendo crianças e adolescentes e casos em que a demora possa gerar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. A suspensão de prazos processuais e da publicação de acórdãos, sentenças e decisões se estendeu até 20 de janeiro (exceto em casos considerados urgentes).
1º Grau
Foram 24.102 processos distribuídos no plantão do 1º Grau, com atuação de 530 magistrados e 3.056 servidores. As Circunscrições Judiciárias (CJs) com maior distribuição foram: Capital (5.156), 1ª CJ - Santos (1.463) e 8ª CJ - Campinas (1.144). A área Criminal respondeu por cerca de 83% dos processos distribuídos (20.268), com 7.785 audiências de custódia. Houve, ainda, 23.210 movimentações em processos, a maior parte delas no plantão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com 9.216, uma das matérias mais sensíveis da Justiça.
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Distribuição |
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Cível |
3.115 |
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Criminal |
20.268 |
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Infância e Juventude |
719 |
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Total |
24.102 |
2º Grau
Durante os 18 dias, foram protocolados 2.544 processos em segunda instância, somando-se demandas peticionadas em 19/12/25, mas que foram analisadas por magistrados plantonistas, conforme determina a Portaria Conjunta nº 10.694/25. A Seção de Direito Criminal recebeu 1.411 protocolos – 55% do total. Ao todo, foram 91 magistrados e 270 servidores atuando no 2° Grau.
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Petições |
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Seção de Direito Privado |
953 |
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Seção de Direito Público |
180 |
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Seção de Direito Criminal |
1.411 |
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Total |
2.544 |
N.R.: Texto originalmente publicado no Dejesp de 21/1/26
Dados da Secretaria da Primeira Instância (SPI), Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria da Magistratura (Sema) e Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
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