EPM realiza novo curso de especialização em Direito Processual Civil
Inscrições até 5 de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 2 de março de 2026 a 30 de junho de 2027, o 13º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, com coordenação adjunta do juiz Airton Pinheiro de Castro. As atividades serão realizadas na Escola às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas.
São oferecidas 150 vagas, abertas a bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação.
As inscrições vão até o dia 5 de fevereiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmprociv@tjsp.jus.br. A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do CV. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) a partir do dia 10 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 10 a 18 de fevereiro. O curso somente será realizado se houver no mínimo 25 alunos matriculados.
O valor do curso é de R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela em abril. Nos meses de julho de 2026 e janeiro de 2027 não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
O curso terá carga horária de 473 horas/aula e será composto por dois módulos obrigatórios:
Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 287 horas/aula – 2 de março a 9 de dezembro de 2026;
Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução, dos procedimentos especiais e eficácia processual – 166 horas/aula – 17 de fevereiro a 30 de junho de 2027;
Orientação de monografia – 20 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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