EPM promove nova edição do curso de extensão “Parte especial de Direito Penal”
Inscrições até 20 de janeiro.
De 3 de fevereiro a 16 de junho de 2026 será ministrado o 4º curso de extensão universitária Parte especial de Direito Penal, correspondente ao Módulo II do 10º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), coordenado pelo desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, com coordenação adjunta do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. A carga horária é de 142 horas/aula. O aluno será considerado aprovado se tiver média de avaliação final igual ou superior a sete e registrar ao menos 75% de frequência. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.
São oferecidas 35 vagas para bacharéis em Direito. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar currículo para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo.
A seleção será feita por meio de análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) a partir do dia 23 de janeiro. As matrículas serão efetuadas de 23 a 28 de janeiro.
O valor do curso é R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) mais quatro parcelas no mesmo valor, com vencimento no dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de março. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atual, datada do presente ano, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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